Obra da ponte do Centro pode seguir decide TJ
TIMBÓ ? O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) decidiu durante sessão realizada na terça-f …
JMV
TIMBÓ – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) decidiu durante sessão realizada na terça-feira, dia 19 de fevereiro, que a obra na ponte do Centro, que integra o Binário Central pode ser realizada. A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Timbó, que em nota relatou que a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) cassou a liminar concedida no ano passado, em Primeira Instância e que embargou a obra da ponte sobre o Rio Benedito, no Centro de Timbó.
De acordo com a nota, a decisão de continuidade da obra na ponte foi por unânime (três votos), oportunidade em que os desembargadores do TJ entenderam que não havia provas que sustentassem qualquer manutenção desse embargo, ressaltando ainda que o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse de um particular.
A Assessoria informa que no início deste ano, a Prefeitura já havia conseguido a liberação de parte da obra na própria Comarca de Timbó, mas com a decisão do TJ, o Município fica liberado para seguir o projeto de construção na íntegra e sem qualquer restrição.
Por conta da ação movida pelo Timbó Park Hotel e a liminar de Primeira Instância, a obra ficou parada praticamente todo o segundo semestre de 2012.
Conforme a Assessoria de Imprensa, a Procuradoria do Município via aguardar a publicação oficial do Acórdão para, então, falar publicamente sobre o assunto, o que deve acontecer nos próximos dias.
No dia de ontem, os profissionais da empresa contratada através de licitação retomaram as obras, após liberação de 100% pela justiça. Segundo informações da Assessoria de Imprensa, de acordo com a empreiteira, amanhã, dia 23 de fevereiro, a previsão é de que seja concretada a última viga da cabeceira do lado esquerdo (Calçados Marli), para depois iniciarem os preparativos para o encaixe das longarinas.
