Uma operação conjunta entre o PROCON/SC e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC), realizada no último dia 14, resultou em seis autuações por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis. A ação aconteceu nas instalações de uma construtora localizada em Blumenau e teve como objetivo coibir a atuação de pessoas não habilitadas e garantir a proteção dos consumidores.
A força-tarefa foi motivada por denúncias recebidas pelo CRECI-SC, que apontavam práticas irregulares na empresa fiscalizada. Durante a operação, os fiscais identificaram indivíduos atuando na intermediação de imóveis sem registro profissional, o que fere a legislação vigente. A Polícia Civil foi alertada da operação.
A fiscalização conjunta faz parte de um convênio firmado entre o CRECI-SC e o PROCON/SC em fevereiro deste ano, voltado ao combate aos golpes imobiliários e ao exercício ilegal da profissão. A ação foi conduzida de forma organizada e colaborativa, permitindo uma abordagem eficiente e segura.
“O PROCON de Santa Catarina vem realizando operações com diversos órgãos, a exemplo do CRECI-SC, em Blumenau. O objetivo é que o consumidor receba informações claras e precisas envolvendo a venda e locação de imóveis, o que fortalece e torna mais equilibradas e justas as relações de consumo”, explicou a Delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC.
“O exercício da profissão por uma pessoa sem qualificação, que não tenha o registro no conselho de classe, é uma contravenção penal. O objetivo dessas fiscalizações é sempre defender o consumidor para que tenha segurança jurídica na negociação, pois envolve prestação de serviço e aquisição de produtos”, completou a diretora.
“O mercado imobiliário exige responsabilidade e profissionalismo. O consumidor precisa confiar em quem está conduzindo o processo de compra ou locação de um imóvel. Por isso, combater o exercício ilegal da profissão é uma prioridade”, destacou Marcelo Brognoli, presidente do CRECI-SC.
Além de autuar os clandestinos, a operação também teve como foco a verificação da regularidade dos empreendimentos comercializados e a checagem das informações repassadas aos consumidores.
Fonte: Procon SC
