Um caso de assassinato em Cuiabá, Mato Grosso, em dezembro de 2022, desencadeou uma ampla investigação sobre um esquema de venda de “sentenças judiciais” que envolve servidores de diversos tribunais, incluindo o STJ, conforme reportagem da Veja. O caso teve início após Roberto Zampieri, um advogado local, ser morto a tiros quando saía de seu escritório. A princípio, o crime parecia ter sido esclarecido após a prisão de um pistoleiro contratado para a execução do assassinato. No entanto, um celular que estava na cena do crime revelou mensagens e documentos que sugeriam subornos e manipulações de decisões judiciais. A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão à frente das investigações, que já levaram ao afastamento de dois desembargadores de Mato Grosso e à abertura de processos administrativos e penais.
O celular, pertencente a Zampieri, continha provas que indicavam a participação de juízes e desembargadores em um esquema de venda de sentenças. Mensagens e documentos encontrados no aparelho mostravam que decisões judiciais eram negociadas entre advogados, lobistas e servidores do STJ. As investigações apontam que minutas de sentenças, elaboradas por assessores dos ministros, eram repassadas a terceiros antes de serem oficializadas. Caso o pagamento de propina fosse feito, as minutas eram confirmadas como decisões; caso contrário, eram alteradas para favorecer a parte contrária.
O caso ganhou contornos ainda mais sombrios com o assassinato, em julho de 2024, do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Renato Nery, que havia denunciado Zampieri por envolvimento no esquema. A Polícia Federal investiga se os dois homicídios estão relacionados ao esquema de venda de sentenças, que pode ter movimentado milhões de reais em decisões judiciais fraudulentas. “Não podemos descartar nada”, resume uma autoridade com acesso ao inquérito.
Entre os ministros do STJ cujos gabinetes estão sendo investigados estão Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro, segundo a reportagem da Veja. Não há, até o momento, evidências de que os ministros estivessem cientes do esquema, mas os assessores envolvidos podem ter atuado de forma autônoma.
O STJ e o CNJ continuam as apurações internas, enquanto a Polícia Federal investiga a extensão do esquema e seus envolvidos. O caso segue em sigilo para não comprometer as investigações em andamento.
Informações – Veja online
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