Polidoro Santiago será municipalizada
Clarice Graupe Daronco [email protected]
Uma novidade está sendo discutida entre os pais e professores da Escola de Ensino Fundamental Polidoro Santiago, em Timbó. Uma importante reunião foi realizada na noite do dia 6 de novembro, envolvendo os membros da gestão escolar, representantes da Coordenadoria Regional de Educação de Timbó, pais e responsáveis legais, além de alunos e professores.
Conforme o gestor da Escola diretor Rafael Marcos Busarello tratava-se de uma assembleia geral que teve como principal pauta o processo de municipalização do educandário. “Por meados do mês de outubro recebeu do coordenador Regional de Educação Antônio Márcio Pereira a informação oriunda da devolutiva do Programa de Ofertas Educacionais (POE), autorizando o processo de municipalização da gestão do ensino da Escola Polidoro Santiago”.
Segundo explicação do coordenador o POE é um documento que após minuciosa análise e estudo é elaborado em parceria com as secretarias municipais de Educação de cada cidade, onde cada uma das escolas precisa apresentar a oferta educacional informando o número de turmas e a quantidade de matrículas para cada ano/série será oferecido.
Busarello relata que “este documento foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Educação no final do mês de agosto para que os técnicos pudessem analisar as ofertas e confrontar com os dados do Censo Escolar para que seja oferecida a quantidade de matrículas necessárias em cada escola”.
O gestor escolar observa que “outro ponto esclarecido refere-se à responsabilidade das ofertas de matrículas para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) que de acordo com o Art. 11 inciso V da Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB) os municípios têm prioridade em oferecer as matrículas nesse nível de ensino. Baseado nesta Lei, a Secretaria Municipal de Educação de Timbó solicitou formalmente junto à Secretaria Estadual de Educação a gestão do ensino da Escola Polidoro Santiago”.
Busarello explica que “mediante este pedido, tanto o gestor da escola quanto a Coordenadoria Regional de Educação enviaram um relatório posicionando-se contra este pedido. Todavia, ao analisar todos os documentos e planos de trabalhos enviados à Secretaria a mesma emitiu um parecer favorável ao processo de municipalizar a gestão do ensino da Escola de Ensino Fundamental Polidoro Santiago. Logo que o documento oficial foi enviado à Coordenadoria e o gestor foi notificado do processo, iniciaram-se todos os trâmites legais para que fosse realizada a transição”.
O gestor afirma que “após todos os esclarecimentos, os participantes da assembléia foram informados que a partir do ano de 2024 a gestão da Escola ficará a cargo do município de Timbó que realizará a contratação dos professores, apresentará a proposta pedagógica, indicará a nova equipe gestora. Tanto o gestor da Escola quanto o coordenador Regional de Educação estão empenhados em realizar a transição dos trabalhos da melhor forma possível para que os estudantes da comunidade escolar recebam um educação digna e de qualidade”.
