A Prefeitura de Timbó anunciou o cancelamento do contrato para a construção do Portal Turístico da cidade, um projeto importante para o desenvolvimento do turismo local. A administração municipal tomou essa decisão após uma rigorosa vistoria técnica na empresa responsável pela obra. Essa vistoria revelou uma série de inconsistências que inviabilizaram a continuidade do projeto.
Rescisão Contratual
A rescisão do contrato para a construção do Portal Turístico de Timbó foi motivada pelos seguintes fatores:
- Inconsistências documentais: A empresa apresentou falhas na documentação.
- Alterações informais no projeto original: A empresa realizou modificações não aprovadas no projeto inicial.
- Falhas orçamentárias: A empresa apresentou problemas na previsão e gestão dos custos da obra.
- Ausência de liberação do Sistema de Infraestrutura do Estado (SIE): O órgão estadual nunca concedeu a autorização para o início da obra.
Cronologicamente, a obra iniciou-se em julho de 2024, com a execução das sapatas na lateral da via, mesmo sem a devida liberação do SIE. No mês de agosto, a empresa informou sobre reuniões com projetistas para modificar o projeto, sem a devida aprovação no processo licitatório. Em setembro, a empresa solicitou um adiamento devido às alterações no projeto original. Em novembro, a empresa alegou ter solicitado um aumento de valor, sem obter resposta.
A administração informa que, em virtude da divergência entre os materiais previstos no projeto original e aqueles disponíveis com a empresa contratada, aliada a falhas na projeção das quantidades, houve um consequente aumento no valor da obra. Dessa forma, a Prefeitura de Timbó, de acordo com a legislação vigente, optou pela rescisão do contrato.
Futuro do Portal Turístico de Timbó
Apesar da rescisão contratual, a Prefeitura de Timbó reafirma seu compromisso com a criação de um atrativo turístico no local, valorizando a integração da histórica Casa Ewald. Nesse sentido, a administração municipal segue empenhada na análise das consequências da rescisão, na apuração de eventuais responsabilidades e na avaliação do possível aproveitamento dos materiais já adquiridos.
O atual governo incluirá investimentos no imóvel no novo Plano Plurianual. A administração municipal garante que Timbó terá um portal turístico e, dependendo da liberação da secretaria estadual, ele será construído próximo à divisa entre Timbó e Indaial.dependendo da liberação da secretaria estadual, será construído próximo à divisa entre Timbó e Indaial.
Fonte: SECOM/PMT
