Resgate da saúde financeira dos municípios e tema de mobilização dos prefeitos
Serginho, de Indaial, representa os prefeitos integrantes da Ammvi que reivindicam o reequilíbrio d …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
TIMBÓ – Uma mobilização foi realizada na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, com o objetivo de discutir maneiras de como resgatar a saúde financeira dos municípios. O evento que aconteceu no dia 11 de abril, contou com a participação da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) que foi representada pelo presidente da entidade e prefeito de Indaial, Sergio Almir dos Santos (Serginho) e pelo prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss.
De acordo com Serginho, os municípios são o coração do Brasil e não podem parar. Por isso, é urgente que o governo federal concretize iniciativas para uma repartição mais justa dos impostos e os parlamentares somente aprovem projetos que criem novas atribuições aos municípios com a garantia de recursos. O presidente da Ammvi informa que, do total atualmente arrecadado no país, 17% é destinado aos municípios, ficando o Estado com 23% e a União com 60% do montante. “Estamos reivindicando o reequilíbrio do Pacto Federativo, que assegura 45% das receitas tributárias à União, 25% aos Estados e 30% aos municípios”, frisou Serginho ao comentar ainda que os gastos com Saúde e Educação dos municípios vão além dos limites constitucionais, e ainda são insuficientes. Na região do Médio Vale, por exemplo, todos os 14 municípios superam o limite de 15% e 25% com Saúde e Educação, respectivamente.
Serginho explica que de acordo com dados publicados no Portal do Cidadão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), todos os municípios da Ammvi investem mais do que o limite constitucional em Saúde e Educação. Em Rodeio, Blumenau e Timbó, por exemplo, os investimentos em saúde pública chegam a 25,76%, 25,67% e 24,02%, respectivamente. Já na Educação, o índice chega a 34,48% em Rio dos Cedros, 31,99% em Indaial e 31,92% em Blumenau.
Durante o evento que foi organizado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Associações de Municípios, reunindo prefeitos de todas as regiões do Estado, foi deflagrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) o ato de protesto, que faz parte da campanha “Viva o seu Município”. Na final da reunião foi apresentada ainda a pauta municipalista, onde estão detalhadas as reivindicações dos municípios, principalmente voltadas ao aumento do repasse de recursos federais, participação na arrecadação dos impostos e contribuições e maior participação no bolo tributário.
