Santa Catarina inclui 174 municípios no programa Mais Médicos
TIMBÓ ? Lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no início de julho, o programa Mai …
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TIMBÓ – Lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no início de julho, o programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de Saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Com o objetivo de trazer mais médicos para atender os catarinenses, o Estado inclui 174 municípios, que equivalem a 59% do total de prefeituras do estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 503 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.
Segundo informações do Ministério da Saúde, no Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no programa, o correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.
Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do país, se inscreveram no Mais Médicos. Desde o lançamento do edital, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de quem não tinha real interesse em atender a população de municípios do interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307 pedidos de participação com números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs). Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos residentes, que terão de formalizar o desligamento de seus programas de especialização antes de homologar sua participação no Mais Médicos. Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade nos preenchimentos dos postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos, primeiramente, aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450 profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países distintos.
Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um Termo de Compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários. Somente em Santa Catarina, já foram investidos R$ 86,8 milhões para obras em 535 unidades de Saúde e R$ 4,6 milhões para compra de equipamentos para 192 unidades. Também foram aplicados R$ 40,5 milhões para construção de 26 UPAs e R$ 14,2 milhões para reforma/construção de 24 hospitais.