Santa Catarina tem Lei das Doulas
Indaial já tinha aprovado e sancionado projeto em 2015 e agora participação das profissionais é …
Clarice Graupe Daronco / JMV
INDAIAL – O projeto de lei que dispõe sobre a presença de doulas nos hospitais e maternidades de Santa Catarina foi sancionado sem vetos, no dia 15 de janeiro, pelo governador Raimundo Colombo.
A lei obriga maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados de Santa Catarina a permitir a presença de doulas, independentemente da escolha do acompanhante.
Segundo informações repassadas pelos envolvidos no processo, em especial os deputados Darci de Mattos (PSD) e Ângela Albino (PCdoB) que foram responsáveis pela criação do mesmo, as doulas são profissionais que se dedicam a proporcionar conforto físico e emocional às mulheres no momento do parto.
O projeto, que havia sido aprovado na última sessão do ano na Assembleia Legislativa e foi sancionado sem vetos, permite a presença das doulas desde o período de trabalho de parto até o pós-parto imediato, sem que haja ônus às unidades de saúde ou o estabelecimento de vínculos empregatícios.
De acordo com a Lei, as maternidades e demais estabelecimentos de saúde deverão criar suas próprias formas de admissão dessas profissionais, conforme as normas internas. As profissionais terão o dever de informar os procedimentos e técnicas que serão utilizadas e descrever o planejamento das ações de assistência e apresentar termo de autorização assinado pela gestante.
Segundo o governo, a lei passa a valer a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer nesta semana.
Indaial projeto
foi sancionado
em 2015
Em Indaial a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito sancionou o projeto da presença das doulas nos Hospitais em 2015. Na data da votação do projeto, a acadêmica de enfermagem da Uniasselvi de Blumenau, Lara Louise Kloch, realizou uma apresentação sobre a relevância da humanização do nascimento e das atividades das doulas, na Câmara de Vereadores de Indaial. A estudante, que atua como doula, fez explanações que solucionaram as dúvidas dos vereadores e demais presentes, auxiliando na aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinária nº12/2015, do vereador José Klock, que dispõe sobre a presença de doulas durante o parto em maternidades do município de Indaial.
O projeto, agora aprovado em nível Estadual, busca estimular o parto humanizado, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com a presença de uma doula capacitada para acompanhar, em período integral, a parturiente no processo de trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto. “Essa profissional é uma “mulher que serve” a outra, dando suporte afetivo, emocional, físico e de conhecimento para as futuras mães. A doula cria um ambiente calmo para a mulher, reduzindo tensões e medos com massagens, exercícios, posições para auxiliar na evolução do parto e também palavras de encorajamento para incentivar e lembrar que a mulher é capaz de dar a luz conforme sua escolha”, explicou Lara ao lembrar, na oportunidade, que algumas cidades já possuem a chamada Lei das Doulas, mostrando resultados positivos após sua implantação, como: a diminuição do tempo de trabalho de parto, intervenções cirúrgicas e o aumento da satisfação da mulher após o parto. Para finalizar, citou uma frase de Michel Odent: “Para mudar o mundo é preciso mudar a forma de nascer”.