Projeto de lei 145/2024 é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
O projeto de lei 145/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que institui o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, está agora na Casa Civil do Governo do Estado, aguardando a sanção do governador. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Alesc na última semana e, se sancionada, se tornará lei estadual.
O objetivo é conscientizar a população sobre o desconforto que sons estridentes, como buzinas, podem causar em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O selo será disponibilizado às pessoas com autismo ou seus representantes legais, mediante cadastro em órgão competente.
O deputado explica que a maioria dos autistas possui disfunções sensoriais, caracterizadas essencialmente como distúrbios biológicos que afetam a capacidade do cérebro de interpretar estímulos sensoriais, incluindo os auditivos, o que provoca desconforto com certos sons e emissão de sons repetitivos.
“É uma proposta alinhada com nosso esforço em prol da criação de um ambiente social cada vez mais inclusivo para a pessoa com deficiência”, destaca o deputado.
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