A Câmara de Vereadores de Apiúna realizou, nesta segunda-feira (18), mais uma Sessão Ordinária marcada pela discussão de projetos de lei, demandas de infraestrutura, segurança pública e temas voltados ao desenvolvimento do município.
Durante o uso da palavra, José Henrique Zuchi apresentou a prestação de contas das atividades realizadas em 2025 pela Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio.
Na oportunidade, também foram divulgados os números de emergência e WhatsApp da corporação, além de esclarecimentos relacionados ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, que trata da autorização para doação de um veículo do município à entidade.
Projetos em pauta na Ordem do Dia
Entre os projetos analisados pelos vereadores esteve o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que propõe alterações no plano de cargos, vencimentos e quadro de pessoal dos servidores do Poder Executivo de Apiúna.
Também integrou a pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, referente à autorização de doação de veículo municipal à associação de serviços voluntários.
Outro tema debatido foi o Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, que altera diretrizes relacionadas às Zonas de Interesse Turístico (ZIT) no município, buscando adequações voltadas ao planejamento territorial e ao desenvolvimento turístico local.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 dispõe sobre punições para atos de pichação e grafite sem autorização em patrimônios públicos ou privados.
Infraestrutura e iluminação pública estiveram entre as demandas
Durante a sessão, vereadores também apresentaram indicações relacionadas à infraestrutura urbana e manutenção de vias públicas.
A Indicação nº 20/2026 solicita o levantamento das cabeceiras da ponte localizada na Margem Esquerda.
Já a Indicação nº 21/2026 pede a continuidade e ampliação dos serviços de manutenção e iluminação pública na Estrada Geral Margem Esquerda.
No campo dos requerimentos, o nº 6/2026 solicita esclarecimentos e providências à Secretaria de Obras e Engenharia sobre obras de tubulação e asfaltamento no trecho entre o Centro e a localidade de Vargem Grande.
O Requerimento nº 7/2026 solicita informações à Secretaria de Obras e à Chefia de Gabinete sobre serviços de iluminação pública e aplicação dos recursos arrecadados por meio da COSIP.
Moção cobra medidas de segurança na BR-470
A sessão também contou com a apresentação da Moção de Apelo nº 4/2026, direcionada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O documento solicita estudos técnicos e adoção de medidas urgentes de segurança viária no km 97 da BR-470, nas proximidades do acesso ao Loteamento Helena Morro.
A proposta busca reforçar a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região, diante das preocupações relacionadas ao fluxo intenso de veículos e aos riscos registrados no trecho.
Com pautas voltadas à gestão pública, infraestrutura urbana e segurança da população, a sessão reforçou o papel do Legislativo municipal na análise de demandas e acompanhamento das ações de interesse coletivo em Apiúna.
Crédito da foto: Ian Stedile – Comunicação Câmara de Vereadores de Apiúna