Prefeita de Doutor Pedrinho representa Ammvi em conquistas no Governo Temer
A prefeita de Doutor Pedrinho, Simone Nones (PMDB), participou de uma mobilização nacional de pref …
Evandro Loes/ JMV
DOUTOR PEDRINHO – A prefeita de Doutor Pedrinho, Simone Nones (PMDB), participou de uma mobilização nacional de prefeitos, em Brasília, na semana passada, representando a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), ao lado do prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, que culminou com a conquista de R$ 2 bilhões em novos repasses aos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios e atualização dos programas federais. Além dos repasses, os prefeitos foram atendidos na reivindicação de um veto presidencial de interesse dos municípios. A mobilização foi organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A pedrinhense, Simone Nones, participou ativamente da marcha dos prefeitos, onde a mobilização foi simbolizada por um grande barco, representando a União e pequenos barquinhos que representavam os municípios. Cada município presente plantou o seu barquinho na Praça dos Três Poderes, onde ocorreu a mobilização ao ar livre, com várias manifestações de parlamentares, prefeitos e lideranças nacionais. Os prefeitos reivindicavam uma injeção de R$ 4 bilhões nos repasses aos municípios, através dos programas federais conveniados com os municípios, mas o presidente Michel Temer cedeu à reivindicação parcialmente. Segundo a prefeita Simone Nones, esta liberação é um alento a pequenos municípios, que dependem muito das transferências do FPM e foram duramente atingidos pela crise econômica nos últimos três anos. “Não conseguimos tudo, mas foi uma vitória dos municípios diante do quadro de restrições orçamentárias do Governo Federal”, reconheceu a prefeita.
Outra conquista dos prefeitos é o convencimento do Governo Federal na modificação da Emenda 30, aprovada no ano 2000, que trata do pagamento de precatórios judiciais. O Governo Federal já apresentou uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC), nº 212/2016, que trata do assunto. A PEC está no Senado e agora terá mais celeridade na tramitação, com o apoio do presidente Temer.
