Semana buscará conscientizar a população sobre transtornos mentais, combater o preconceito e valorizar profissionais da saúde mental
O Legislativo de Indaial aprovou, na sessão desta terça-feira (17), em primeira votação, o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia. A proposta é de autoria da vereadora Elaine Pickler (PSDB) e tem como objetivo ampliar a conscientização sobre o respeito às pessoas com transtornos mentais, combater o preconceito enfrentado por quem vive com essas condições e valorizar o trabalho dos profissionais da área da saúde mental.
A semana será realizada anualmente na semana em que estiver inserido o dia 12 de abril, data de nascimento do ator e humorista Chico Anysio. O artista, que enfrentava depressão, tornou-se símbolo de luta contra o estigma da doença mental.
Conforme o texto, durante o período poderão ser promovidas ações educativas e preventivas sobre o tema, como campanhas de conscientização na mídia, encaminhamentos para atendimento nas unidades de saúde e a avaliação para a implementação de um programa permanente de apoio à saúde mental.
Na justificativa da proposta, a autora explica que a ideia é enfrentar a chamada psicofobia, termo que define o preconceito e a discriminação contra pessoas com transtornos mentais e também contra os profissionais que atuam na área.
“A psicofobia representa uma forma de discriminação que marginaliza e estigmatiza indivíduos em sofrimento psíquico, dificultando o diagnóstico precoce, o acesso ao tratamento e a reintegração social dos pacientes”, destaca Elaine.
A matéria ainda passará por nova votação do Legislativo antes de seguir para a análise do Executivo, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Repasse para Sociedade Progresso
Na mesma reunião, a Câmara aprovou, em votação única, o projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 30 mil à Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Progresso. O valor será destinado ao custeio de passagens áreas de atletas que representarão o município no Campeonato Mundial da Juventude – Bolão 16, que ocorrerá em Heme, na Alemanha, de 7 a 9 de agosto.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, não constava na pauta da votação, mas foi inserida após requerimento apresentado pelos vereadores Carol Bertoldi (PP) e Flávio Molinari (PSD), que também solicitaram a dispensa dos pareceres das comissões técnicas e a apreciação em única votação.
O projeto segue agora para a sanção do Executivo.
Utilidade Pública
Outro destaque da reunião é a aprovação da proposta que reconhece a Associação Banda Musical Glória Celeste como entidade de Utilidade Pública.
Com o reconhecimento, a associação poderá usufruir de benefícios previstos em lei, como isenção de impostos e a possibilidade de firmar parcerias e receber recursos públicos. A proposta é de autoria do vereador Jonatas Rosenbrock (PODE).
A matéria ainda precisa ser aprovada em nova votação antes de ser encaminhada ao Executivo para sanção.
Fonte: Assessoria CMVI