Uma operação da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR), realizada na manhã de terça-feira, dia 25 de novembro, colocou o Centro Integrado de Cultura (CIC) no centro de uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Blumenau. A ação, cumprindo ordem judicial, ocorreu nas primeiras horas do dia e resultou na exoneração do diretor de Cultura ainda no fim da tarde.
O conteúdo da investigação segue sob sigilo judicial. A Polícia Civil não divulgou detalhes, a fim de não comprometer as diligências em andamento, conforme prevê a legislação.
Diante da repercussão, o prefeito Flávio Buzzi informou que a administração municipal está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e adotou a medida administrativa de exoneração do gestor alvo da investigação. Até a conclusão do inquérito e eventual comprovação dos fatos apurados, não é correto afirmar que o investigado seja culpado. O prefeito efetuou a exoneração de forma preventiva.
Contratação é foco da apuração
Em entrevista à Rádio Cultura de Timbó, o diretor-presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Cristiano Florêncio, explicou que a investigação apura a contratação de um produto utilizado na Festa do Imigrante, realizada de forma semelhante nos últimos anos, por meio de agência de publicidade e com pagamento via comunicação institucional da Prefeitura.
Segundo Florêncio, a gestão buscou negociar valores com o fornecedor para reduzir custos, prática que, segundo ele, ocorreu dentro da legalidade. O produto foi contratado como em edições anteriores do evento. O gestor afirmou que não vê irregularidade em solicitar desconto e declarou tranquilidade quanto à apuração dos fatos.
Investigação segue em andamento
A Polícia Civil informou que o inquérito está sob responsabilidade da 4ª DECOR. As informações permanecem restritas para não atrapalhar diligências futuras. A expectativa é de que a investigação seja concluída ainda neste ano, quando o resultado será oficialmente divulgado.
Até o encerramento do inquérito, a apuração segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência.
O JMV resguarda-se o direito de preservar o nome do servidor exonerado, embora a portaria do ato seja pública, até que o inquérito policial e eventual denúncia do Ministério Público resultem em encaminhamento ao Judiciário. Vale ressaltar que eventual denúncia não representa condenação, que somente ocorre após decisão judicial transitada em julgado.
