A Prefeitura de Timbó conquista selo Ouro em transparência pública, reconhecimento que destaca o compromisso do município com a gestão responsável e o acesso à informação. A Prefeitura de Timbó com selo Ouro em transparência pública alcançou índice de 89,43% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com 100% de atendimento aos critérios essenciais, conforme dados divulgados pelo próprio programa.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa que incentiva a ampliação da transparência ativa no poder público brasileiro. Segundo o PNTP, o programa atua por meio do Levantamento Nacional de Transparência Pública, do Radar da Transparência Pública Nacional e do Mês da Transparência Pública, celebrado em novembro. A avaliação considera os portais institucionais da União, Estados e Municípios, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
De acordo com a metodologia do PNTP, a análise segue critérios baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). O processo observa itens como foco no cidadão, garantia de acesso a dados públicos, disponibilização de dados abertos atualizados, clareza das informações, facilidade de navegação nos portais e divulgação da execução orçamentária e financeira.
O sistema de classificação do programa estabelece níveis que variam de diamante a inexistente. O selo Ouro em transparência pública é concedido aos órgãos que cumprem integralmente os critérios essenciais e atingem índice entre 85% e 94%, faixa na qual a Prefeitura de Timbó se enquadrou, conforme critérios oficiais do PNTP.
Após validação pelos Tribunais de Contas, os selos de transparência pública são entregues aos dirigentes dos órgãos habilitados. O resultado reforça o trabalho contínuo da Prefeitura de Timbó para manter informações claras, acessíveis e atualizadas, fortalecendo a confiança da população e consolidando boas práticas de governança pública.
