A vitória do Siseti e das ACS e ACEs em Timbó representa um marco histórico para o funcionalismo público municipal. A lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade de 20% sobre o Piso Nacional foi aprovada pela Câmara de Vereadores, assegurando justiça e valorização às Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACEs). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó e Região (Siseti) celebra a conquista como resultado direto de sua atuação firme e contínua em defesa da categoria.
Luta sindical que criou o direito
A vitória do Siseti e das ACS e ACEs em Timbó é fruto de uma longa trajetória de mobilização sindical em todo o país. O movimento garantiu, por meio da lei nacional, o Piso Salarial das ACS e ACEs e o reconhecimento das profissões. O Siseti participou ativamente dessa luta, que também assegurou o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, essencial diante da exposição e dos riscos enfrentados diariamente por esses profissionais.
Mesmo com a legislação nacional em vigor, muitas administrações municipais demoraram a regulamentar o benefício. Na base do Siseti, a realidade foi semelhante: algumas prefeituras não criaram leis próprias, e outras pagavam apenas o grau mínimo de insalubridade.
Protagonismo do Siseti na Justiça
Diante da falta de avanço nas negociações, o Siseti optou por agir de forma assertiva.
O sindicato ingressou com ações judiciais por meio de sua assessoria jurídica, exigindo o reconhecimento do percentual integral de 20% de insalubridade previsto na lei. As vitórias conquistadas na Justiça fortaleceram o direito dos profissionais e forçaram os municípios a se adequarem à legislação.
Com o entendimento consolidado judicialmente, diversas administrações da região encaminharam projetos de lei para garantir o pagamento do adicional de forma correta — e agora, Timbó se soma a essa reparação histórica.
Uma vitória construída com união e persistência
Com a nova lei aprovada, o município passa a valorizar de forma mais justa o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias, fundamentais para a saúde pública. O presidente do Siseti, Alan Mengarda, destacou a importância da mobilização:
“Esta é a prova irrefutável de que a união e a persistência por meio do Sindicato compensam. O Siseti não apenas negociou, mas buscou a Justiça e demonstrou que o direito desses profissionais é inegável. Esta vitória é de cada agente que confiou na nossa luta. Continuaremos vigilantes para que todos os direitos sejam cumpridos e que a valorização dos nossos servidores seja uma constante.”
Compromisso com novas conquistas
O Siseti reafirma seu compromisso com a defesa dos servidores públicos e reforça a importância da filiação sindical para o fortalecimento das futuras lutas coletivas. A aprovação da lei em Timbó não apenas representa o reconhecimento do trabalho das ACS e ACEs, mas também simboliza o poder transformador da mobilização e da união em torno de uma causa justa.
