A mãe e o padrasto de uma menina de 13 anos foram condenados, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 37 e a 23 anos de prisão – ela pela prática dos crimes de auxílio de estupro de vulnerável, omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos e ele por estupro de vulnerável. Os abusos teriam se iniciado em janeiro de 2023 e seguido até o dia 14 de outubro de 2024, quando um vizinho ouviu os gritos da menina e chamou a polícia. Na ocasião, mãe e padrasto foram presos em flagrante.
O caso foi denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista em novembro de 2024, e a sentença foi proferida na tarde de terça-feira, dia 28, pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista, dois meses após o recebimento da denúncia.
Segundo o que apurou o MPSC, os abusos sexuais contra a menor teriam se iniciado numa oportunidade em que a mãe dela havia deixado a residência por conta de uma briga que teve com o denunciado. Na ocasião, aproveitando-se do fato de estar sozinho com a menina, ele a violentou sexualmente, sob ameaças de morte. “A partir de tal fato, o denunciado passou a estuprar a ofendida cotidianamente, quase todos os dias”, relata o Promotor de Justiça Marcio Vieira na denúncia, destacando que as práticas sexuais ocorriam sem o uso de preservativo.
Ainda conforme o MPSC, algumas vezes a mãe colaborou ativamente para as práticas criminosas, sob ameaças de agressão, de expulsão de casa e até de morte contra a filha. Em uma ocasião, a denunciada chegou a agredir a vítima com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o denunciado.
Mãe também foi condenada por sua omissão
“Na condição de mãe da ofendida, nos termos do art. 13, § 2°, `a’, do Código Penal, a acusada tinha o dever e podia agir para evitar os abusos sexuais perpetrados pelo seu companheiro, diante da obrigação de cuidado, proteção e vigilância que lhe era conferida legalmente. Contudo, assim não tendo procedido, sua omissão é penalmente relevante e concorreu para a prática dos delitos de estupro de vulnerável”, complementa a Promotoria de Justiça na denúncia.
A mãe da menina foi condenada a 36 anos e oito meses de reclusão, e o padrasto, a 23 anos e quatro meses de prisão, ambos em regime fechado. A ré segue no Presídio Feminino de Itajaí e o réu, no Presídio Regional de Tijucas, onde estão desde a prisão em flagrante, ocorrida em outubro do ano passado.
O Promotor de Justiça Marcio Vieira reforça o compromisso do MPSC em proteger as crianças e buscar a devida punição a quem comete crimes contra elas. “Fica um sentimento de justiça com relação à menina, que já se encontra acolhida no seio de outra família. Foi um processo que comoveu, inclusive, os agentes de segurança que realizaram a prisão em flagrante, tendo sido bem perceptível na audiência o sentimento deles”, declarou.