A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, em um caso que provocou comoção na comunidade de Indaial e em todo o país.
O casal que matou uma menina de apenas três anos por meio de sequência de crueldades, chocou o país e vai enfrentar o Tribunal do Júri. A mãe e o padrasto da criança foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça de Indaial pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, com o agravante do crime ter sido cometido contra menor de 14 anos e por serem parentes da menina. Eles também foram denunciados pelos crimes de ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.
No dia 15 de setembro, os réus foram pronunciados pela Justiça, ou seja, as acusações de crime contra a vida contidas na denúncia do Ministério Público foram julgadas admissíveis e a ação penal foi encaminhada para ser julgada pelo Tribunal do Júri.
Conforme os autos do processo, no dia 04 de março, por volta de 11 horas, a mãe e o padrasto teriam matado a menina de apenas três anos, na residência onde a família morava, no bairro Rio Morto, em Indaial. Pouco mais de quatro horas depois do crime, o casal teria transportado o corpo da criança em uma mala, e enterrando-o em uma cova rasa, num local de mata fechada, no bairro João Paulo II, também em Indaial. A finalidade era ocultar o cadáver.
No mesmo dia do crime, a mãe e o padrasto noticiaram falsamente o desaparecimento da criança à Polícia Militar, que gerou um boletim de ocorrência.
Os policiais teriam entrado em contato com a mãe, a qual teria informado que, na tarde do dia do crime, deu falta de sua filha de três anos. Foram efetuadas buscas nas proximidades, sem sucesso. Após ouvir testemunhas e os investigados, a Polícia Civil teria identificado que a história do desaparecimento seria mera estratégia do casal.
A prisão do casal foi requerida pela Polícia Civil, com parecer favorável da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, e dois dias após o crime foi decretada a prisão preventiva. O MPSC também requereu, na mesma data, medidas protetivas ao irmão da vítima.
Em 10 de abril, o MPSC ofereceu denúncia contra a mãe e o padrasto. O crime teria ocorrido porque, supostamente, o casal teria reagido de forma violenta ao fato de a menina não querer comer e ter indicado que iria chorar. A mãe e o padrasto teriam passado a agredi-la, desferindo golpes por todo o corpo dela, com maior concentração na região da cabeça, o que provocou a morte da criança por traumatismo cranioencefálico, segundo o laudo pericial.
A prisão preventiva dos acusados foi mantida na sentença de pronúncia. A decisão é passível de recurso.
 e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, em um caso que provocou comoção na comunidade de Indaial e em todo o país.){kind=link}