Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018 no Norte catarinense
Em Garuva, mais um crime contra a honra de uma criança acabou na condenação de um homem, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente da enteada. O réu foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. Na decisão, também foi fixado ao réu o pagamento de dano moral para a vítima no valor de R$ 5 mil como reparação mínima pelo mal causado, bem como pela gravidade e pela longa duração do crime.
Na ação penal pública, a Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva relata que, no mês de julho de 2017, em uma residência no bairro Garuva Acima, o réu praticou atos libidinosos com a enteada, sob ameaça de matar a sua mãe se não obedecesse a ele.
Os abusos sexuais continuaram durante o ano de 2018 por pelo menos 10 vezes, conforme a denúncia do MPSC. O acusado aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a enteada e cometia o estupro. A denúncia do MPSC ainda descreve que, na época do primeiro fato, em 2017, a criança tinha 13 anos de idade e, para praticar os delitos, o réu se valia da condição de padrasto da vítima.
Cabe recurso da sentença. O condenado terá o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto e não há fato novo que justifique uma mudança de postura do Juízo.
