O ex-deputado Federal João Alberto Pizzolatti Júnior foi condenado por duas tentativas de homicídio decorrentes de um grave acidente de trânsito. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pizzolatti recebeu a pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de homicídio simples e tentativa de homicídio qualificado. Além disso, foi sentenciado a seis meses de prisão, também em regime semiaberto, por embriaguez ao volante. O julgamento ocorreu em Blumenau, no dia 28 de agosto de 2024.
Os fatos que levaram o ex-deputado ao banco dos réus aconteceram em dezembro de 2017, na rodovia SC-421, que liga Blumenau a Pomerode. Naquela ocasião, Pizzolatti dirigia embriagado, provocando um acidente que deixou uma pessoa gravemente ferida e colocou a vida de outra em risco. O impacto ocorreu em uma via de intenso tráfego, o que agravou ainda mais a situação.
Além da pena de prisão, Pizzolatti perdeu o direito de dirigir por dois meses e foi condenado a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 1,7 milhão a uma das vítimas, que ficou em estado grave e passou por 15 cirurgias.
O Acidente
O acidente ocorreu no dia 20 de dezembro de 2017, no quilômetro 17 da rodovia SC-421 (Werner Duwe), entre Pomerode e Blumenau. Pizzolatti dirigia um Volvo XC60 quando colidiu com um Fiat Mobi e um Hyundai IX-35. Segundo o MPSC, ele havia consumido álcool e conduzia o veículo em alta velocidade e de maneira imprudente, chegando a invadir a contramão e atingir os veículos das vítimas. O impacto foi tão forte que o carro de uma das vítimas capotou e pegou fogo. O motorista ficou preso nas ferragens, sofrendo graves ferimentos, incluindo queimaduras de 1º e 3º graus no abdômen, nas mãos e nas pernas.
No dia do acidente, Pizzolatti se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas, em um vídeo gravado por populares, admitiu ter consumido bebida alcoólica. Ele foi levado ao hospital pelo Corpo de Bombeiros, mas deixou a unidade antes de concluir o atendimento médico.
Em 2019, o ex-deputado teve a prisão decretada após ser flagrado dirigindo em Rio dos Cedros, violando uma medida cautelar que o proibia de conduzir veículos. Sua carteira de habilitação havia sido suspensa em junho de 2018, e ele já respondia a processo judicial pelo acidente de 2017, no qual confessou estar embriagado.
Cinco meses depois, Pizzolatti foi solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a condição de cumprir medidas cautelares, como comparecimento à Justiça a cada dois meses, proibição de mudança de domicílio sem autorização judicial prévia e internação em uma clínica de tratamento psiquiátrico e para dependência alcoólica.
