Com o aumento no uso de veículos alternativos para mobilidade urbana, como scooters elétricas, patinetes e monociclos, surgem também dúvidas frequentes: é preciso ter CNH? Esses veículos precisam ser emplacados? Posso circular pelas calçadas?
Para esclarecer essas questões, o 32ª Batalhão da Polícia Militar divulgou nas redes sociais um vídeo educativo, explicando sobre as principais regras para o tráfego seguro.
De acordo com a PM, scooters menores, patinetes elétricos e alguns monociclos são classificados como equipamentos de mobilidade individual. Nesse caso, não é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem emplacar ou documentar o veículo.
Os usuários podem circular em ciclovias com limite de 20 km/h. Já em calçadas, a velocidade não pode ultrapassar 6 km/h. O uso de capacete não é obrigatório, mas é recomendado por questões de segurança.
Já scooters com dimensões maiores que 130 cm, potência de até 4.000w e que alcançam velocidade máxima de até 50 km/h são classificadas como ciclomotores.
Nesses casos, as regras são mais rigorosas:
- CNH é obrigatória;
- O veículo deve ser emplacado;
- A circulação é proibida em calçadas e ciclovias;
- O uso de capacete é obrigatório.
Além disso, os condutores devem obedecer às leis de trânsito, como não circular na contramão, respeitar semáforos, normas de parada e estacionamento.
As regras sobre a condução deste tipo de veículo são estabelecidas pela Resolução do Contran nº 996/2023.
Confira o vídeo
