O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia de suposta prática de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). A representação foi feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após declarações do governador durante uma entrevista sobre a Festa Pomerana, tradicional evento da cidade de Pomerode. Na ocasião, Mello exaltou o município, notório por sua forte influência da cultura alemã, e mencionou as características fenotípicas da população local, majoritariamente branca.
O comentário ocorreu em 15 de janeiro, durante uma entrevista em que Mello destacava os atrativos turísticos de Pomerode: “Pomerode se destaca pela beleza turística que tem. Pelas casas de enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós”.
Pomerode, colonizada por imigrantes alemães, possui uma população com predominância de pessoas brancas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 80% dos habitantes se autodeclaram brancos.
Na análise do MPF, divulgada na data de 17 de fevereiro pelos meios de comunicação, a fala de Jorginho Mello não configurou racismo, pois não identificou-se a intenção de discriminar, hierarquizar ou inferiorizar qualquer grupo étnico-racial.
A decisão de arquivamento, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressalta que, apesar de as declarações poderem gerar interpretações diversas se analisadas isoladamente, o contexto geral da fala demonstra a ausência de dolo discriminatório.
“Nessas condições, não se tendo retratado, no episódio, nenhum gesto que se pudesse considerar voltado à dominação, repressão ou supressão de quaisquer dos grupos a quem se dirige a especial tutela do Estado, a hipótese é de arquivamento, por ausência de dolo”, afirma a decisão do MPF.
A decisão completa ainda que a análise contextualizada das palavras de Mello demonstra que o objetivo não era promover discriminação, mas sim destacar características culturais e fenotípicas da população de Pomerode, sem intenção de ofender ou inferiorizar outros grupos. “São palavras que, embora possam, se lidas de forma isolada, traduzir alguma dúvida quanto à intenção de quem as proferiu, retomam o seu mais claro sentido, quando confrontadas com o discurso de que foram extraídas”, complementa a decisão.
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