O Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo, tem no dia 2 de abril seu marco principal: o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data serve como um convite à reflexão sobre a inclusão e o respeito às diferenças, ressaltando a importância de aprofundar a compreensão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição neurológica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e de construir uma sociedade mais acolhedora para todos.
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual doutor Vicente Caropreso (PSDB), médico neurologista e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, utilizou a data para reforçar a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com TEA. Ele destacou os avanços legislativos em Santa Catarina e o trabalho essencial realizado pelas APAEs e AMAs. Caropreso também defendeu a criação de Centros Regionais de Referência em Autismo e alertou para o crescente problema da desinformação sobre o tema nas redes sociais.
Entre os avanços legislativos, Caropreso ressaltou a lei de sua autoria que garante o pagamento de pensão para pessoas com autismo severo (nível de suporte 3), beneficiando centenas de famílias em situação de vulnerabilidade no estado. Mencionou ainda a lei que assegura a gratuidade no acesso a medicamentos à base de cannabis, como o canabidiol, que tem se mostrado um importante aliado no tratamento de muitas pessoas com TEA.
O parlamentar também destacou a aprovação da lei que determina a validade indeterminada para laudos médicos que atestem deficiência permanente, reduzindo a burocracia no acesso a direitos essenciais, como o acompanhamento de um segundo professor em sala de aula. Outra conquista mencionada foi a lei de sua autoria que instituiu o selo “Autista a Bordo, Não Buzine”, visando garantir mais segurança no trânsito ao identificar veículos que transportam pessoas com autismo.
“Cada uma dessas leis foi construída com diálogo e compromisso. São propostas que apresentamos ou defendemos e que fazem – ou farão – uma diferença real na vida das pessoas em Santa Catarina”, afirmou.
Combate à Desinformação
O deputado chamou a atenção para o aumento exponencial da disseminação de notícias falsas (fake news) sobre o autismo. Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, entre 2019 e 2024, houve um crescimento de 15.000% na disseminação de desinformação sobre o tema em redes como WhatsApp e Telegram, especialmente em comunidades da América Latina e Caribe, com o Brasil liderando esse ranking. O estudo identificou mais de 150 falsas teorias sobre as causas do autismo e outras 150 sobre supostos tratamentos de cura.
“A falsa promessa de cura virou um negócio lucrativo, impulsionado pelo medo e pelo oportunismo. Precisamos combater essa exploração com informação de qualidade e políticas públicas eficazes”, alertou.
Em contrapartida, ele destacou o trabalho realizado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para levar informação sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência à população. Nos últimos dois anos, foram realizados 35 seminários regionais, com palestrantes renomados, reunindo mais de 14 mil participantes.
Apoio às APAEs e AMAs
Além de cobrar ações para descentralizar o atendimento especializado por meio da criação de Centros Regionais de Referência em TEA, Caropreso enfatizou a necessidade de fortalecer o financiamento das entidades que já realizam um trabalho essencial, como as APAEs e as AMAs, que enfrentam desafios para contratar profissionais, como fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
“Essas instituições fazem um trabalho extraordinário, mas enfrentam dificuldades financeiras. O Estado e os municípios precisam compartilhar essa responsabilidade e garantir mais recursos para que possam atender melhor as famílias que dependem desses serviços”, defendeu.
O deputado finalizou seu discurso reforçando que a inclusão deve ser uma realidade cotidiana, e não apenas lembrada em datas comemorativas. “É nosso dever garantir que cada pessoa com autismo tenha a oportunidade de desenvolver todo o seu potencial. A luta pela inclusão não pode ter pausa”, concluiu.
