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sábado, 27 de julho de 2024
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Para garantir mais controle e segurança, Alesc altera lei sobre consumo de cerveja nos estádios

Medida busca combater tumultos e excessos em jogos de futebol e outras modalidades Com o objetivo de garantir mais segurança ao público em eventos esportivos,...

Autismo em adultos e Idosos: Alesc aprova projeto de Dr. Vicente que amplia Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA

Foco principal é viabilizar o acesso a tratamentos eficazes e aos direitos desse público O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto...

Fesporte terá que prestar explicações à Alesc por falta de árbitros no Parajasc

Requerimento com pedido formal de informações foi aprovado pela Assembleia Legislativa Os problemas com a falta de arbitragem nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina...

Linguiça Blumenau é considerada patrimônio cultural  imaterial de SC pela ALESC

O deputado estadual Napoleão Bernardes, por meio do Projeto de Lei 0252/2023, conseguiu a aprovação da alteração da lei 17.565/2018, declarando a Linguiça Blumenau...

CCJ da Alesc aprova projeto que muda recolhimento de ICMS das microcervejarias

Proposta segue para avaliação da Comissão de Finanças e Tributação; objetivo é recolher imposto após a venda do produto, e não antes, como é...

Em visita a Blumenau, presidente da Alesc confirma repasse de recursos da Bancada do Vale do Itajaí para hospitais

Garantia foi dada durante a visita do deputado Mauro de Nadal à cidade Na segunda-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Mauro de...

Reajuste do salário mínimo regional é aprovado por deputados da Alesc

Proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional,...

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