O trabalho de acolhimento de animais abandonados ou em situação de risco, desempenhado não apenas por entidades, mas também por protetores independentes, envolve resgatar...
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira, 2, o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)...
A proposta de criação de um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 2, o edital que apresenta os procedimentos de cadastros, inscrição e os critérios para concessão...