Proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), pareceres favoráveis a mais três projetos de leis elaborados pelo Integra,...
Texto segue para análise no plenário do Senado
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira, dia 13, por votação simbólica,...