O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode, instaurou procedimento preparatório para apurar denúncias de práticas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificou a Celesc para esclarecer falhas no atendimento aos consumidores, incluindo atrasos na entrega de faturas e...
Diante da disseminação de fake news relacionadas à modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que ampliava o monitoramento...
Ação tem como objetivo fiscalizar a precificação dos preços dos produtos, além de orientações aos comerciantes
Com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores,...