Audiência pública debate impacto ambiental da ligação do Planalto Norte ao Médio Vale
MOEMA (Itaiópolis) ? A ligação viária do Planalto Norte de Santa Catarina, com o Médio Vale do …
EVANDRO LOES/JMV
EVANDRO LOES/JMV
editor@jornaldomediovale com.br
MOEMA (Itaiópolis) – A ligação viária do Planalto Norte de Santa Catarina, com o Médio Vale do Itajaí, regiões tão próximas no mapa, porém distantes, devido as dificuldades de acesso, pode estar a um passo da concretização. Na última quinta-feira à noite, às 19h, no salão da Comunidade Católica São Sebastião, no Centro de Moema, foi realizada a última audiência pública, desta vez, para tratar sobre o impacto ambiental da obra. Com o salão lotado de agricultores e lideranças da comunidade, entre os quais os prefeitos de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, ficou definido que o acesso não passará pela região da Reserva Indígena Duque de Caxias e a localidade de Forcação, para a frustração da maioria dos presentes.
Os representantes do Deinfra – Departamento Estadual de Infraestrutura e da Fatma, fizeram uma exposição de motivos que levaram o Estado a optar por um novo traçado da rodovia, que fará a ligação do Distrito de Moema (Itaiópolis), local onde atualmente termina o asfalto da SC-477, até a SC-422, que leva a Volta Grande e Rio Negrinho. A certa altura do trajeto, o asfalto segue a Doutor Pedrinho, passando pelo acesso a Rio dos Cedros, na região serrana. A obra termina no Centro, de Doutor Pedrinho, no lado esquerdo do rio que corta a cidade. O acesso terá uma extensão de 72,6 km e o custo estimado é de U$ 50 milhões (R$ 100 milhões), que serão financiados pelo Banco Mundial.
O projeto ambiental prevê o aproveitamento máximo do traçado já existente, mas algumas correções de curso serão implementadas, especialmente na serra próximo a Rio dos Cedros, onde o trajeto atual está situado na encosta de uma montanha íngreme, que pode ameaçar a segurança dos transeuntes. Também serão preservadas, ao máximo, a vegetação nativa, como as araucárias, que são abundantes na região. O objetivo do Estado é minimizar prejuízos às propriedades rurais que, uma vez atingidas pela obra, serão indenizadas dentro da legislação vigente.
Nas áreas urbanas, em Moema e Doutor Pedrinho, o projeto prevê a construção de ciclovias, áreas de estacionamento, abrigos de passageiros, pontos de paradas para ônibus, faixa de pedestre, áreas de múltiplo uso e uma sinalização moderna para prevenir acidentes e orientar os transeuntes. A obra também vai respeitar os níveis de cheias, evitando que a estrada seja alagada, quando da ocorrência de chuvas acima da média. Nos pontos necessários, na Serra, serão construídas faixas auxiliares (terceira faixa), para facilitar o fluxo de veículos.
Início das obras
A audiência pública de Moema, foi a última de uma série já realizadas. A partir de agora, a FATMA – Fundação de Amparo e Tecnologia do Meio Ambiente, dará um parecer final sobre o projeto.
O parecer deve sair no prazo de 30 dias e uma vez aprovado, o projeto pode seguir para a fase de licitação, com a publicação de um edital de Concorrência Pública. Na sequência, num prazo de 60 dias, a licitação deve ser aberta e conhecida as empresas vencedoras, já que o projeto deve ser dividido em dois lotes (um na SC-477 e outro na SC-422). Nada impede que a mesma empresa realize os dois trechos. Depois de conhecida a empresa, haverá um prazo para eventuais contestações, podendo levar mais 60/90 dias.
Se tudo correr dentro do previsto, no prazo de 180 dias a obra pode estar sendo iniciada. Mas os técnicos do Deinfra e Fatma, mesmo quando questionados, não deram prazos exatos, pois tudo vai depender da ordem a ser dada pelo governador Raimundo Colombo e também, dos eventuais questionamentos jurídicos na fase de licitação. Quanto aos recursos, não haverá problemas financeiros, já que a obra será financiada pelo Banco Mundial, que já disponibilizou uma linha de crédito para o Estado.
Questão indígena
Moradores de Doutor Pedrinho e Bom Sucesso, compareceram em massa na audiência, cobrando do Estado a mudança no projeto. Eles reivindicam que deveria passar pela localidade de Forcação, como havia sido prometido no passado. Um representante do Ministério Público, falou sobre a questão indígena, que está em litígio no Supremo Tribunal Federal e é um fator impeditivo para a passagem do asfalto pela localidade. Segundo ele, enquanto não for resolvido a questão da demarcação da reserva, o Estado não pode empenhar recursos públicos na pavimentação, pois as eventuais indenizações podem criar um precedente jurídico de longa duração.
A notícia frustrou moradores, mas as explicações acabaram convencendo a maioria. O prefeito de Doutor Pedrinho, Hartwig Pershun, lamentou o fato da rodovia ser realizada em outro traçado, que não é o original, via Forcação e Bom Sucesso. “Nós sempre sonhamos com a pavimentação desse trecho, que concentra muitas propriedades rurais de nossa região”, disse Pershun. No entanto, ele reconheceu que o mais importante é a obra de ligação entre o Planalto Norte e o Vale do Itajaí. “No futuro, vamos lutar para que o trecho via Forcação também seja realizado”, concluiu o prefeito.
