Devido ao recente aumento no preço dos combustíveis observado na cidade de Indaial e às diversas denúncias recebidas, o Procon está intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis. O objetivo é verificar a ocorrência de possíveis acréscimos abusivos de preços sem justa causa, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
O coordenador do Procon de Indaial, Bruno Mendes, destacou a importância dessa ação. “Estamos atentos às reclamações da população e atuando para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos injustificados. A nossa fiscalização visa assegurar que os preços praticados sejam justos”, assinala.
Bruno Mendes também enfatizou que o Procon não regula os preços praticados, sendo que cada caso deve ser analisado. “O Procon de Indaial não é o agente responsável por regular os preços. Em condições normais de mercado, prevalece o princípio constitucional de livre concorrência e comércio. No entanto, com as denúncias recebidas, inclusive quanto à unificação de preços dos postos da cidade, é importante averiguar se não há também abuso do poder econômico em virtude da eliminação de concorrência mediante acordo”, explica.
As denúncias ao Procon podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Praça do Cidadão, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, 675, bairro Tapajós.
