Mesmo diante do aumento da demanda judicial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encerrou 2025 com avanços importantes em produtividade, eficiência e redução do tempo de tramitação dos processos. Os dados constam no relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principal instrumento de transparência e diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro.
As informações são da Diretoria de Comunicação (DCOM) e mostram que Santa Catarina registrou uma das maiores cargas de trabalho do país. Em 2025, o TJSC alcançou 175,8 casos novos por mil habitantes, índice que colocou o tribunal como o segundo de médio porte mais demandado do Brasil, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O resultado ficou 32,7% acima da média da Justiça Estadual.
Apesar do crescimento da litigiosidade, o Judiciário catarinense manteve desempenho de destaque. Cada magistrado baixou, em média, 3.229 processos em 2025, número 26% superior à média nacional. Com esse resultado, o TJSC liderou entre os tribunais de médio porte e também entre os tribunais da Região Sul.
A produtividade dos servidores da área judiciária também avançou. O índice chegou a 246 processos baixados por servidor, o melhor resultado da série histórica analisada e o maior entre os tribunais de médio porte do país. O desempenho ficou 14,4% acima da média nacional.
Outro indicador positivo foi a redução da taxa de congestionamento, que mede a capacidade do tribunal de solucionar processos em relação ao estoque existente. Em quatro anos, o TJSC reduziu esse índice de 72,8% para 61,8%, uma queda de 11 pontos percentuais. Com isso, saiu da última posição para a liderança entre os tribunais da Região Sul e passou a integrar o grupo dos cinco tribunais de médio porte com menor congestionamento do Brasil.
Os avanços também aparecem na celeridade. Entre 2022 e 2025, o tempo estimado para zerar o acervo processual caiu de dois anos e oito meses para um ano e sete meses, uma redução de 13 meses. Já o tempo médio de tramitação dos processos pendentes passou de quatro anos e dois meses para três anos e quatro meses, ficando quatro meses abaixo da média nacional.
Na área administrativa, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) alcançou 85% em 2025, resultado 11 pontos percentuais superior à média da Justiça Estadual. O desempenho colocou o TJSC na segunda posição entre os tribunais da Região Sul e entre os mais eficientes do país em seu porte.
O relatório também destaca o acesso à Justiça. Santa Catarina segue como referência regional em assistência judiciária gratuita, com 3.304 processos arquivados com gratuidade por 100 mil habitantes em 2025. O volume é cerca de 32% superior à média nacional e o maior da Região Sul.
De forma geral, os dados apontam que o TJSC conseguiu absorver o crescimento da demanda sem comprometer a qualidade da prestação jurisdicional. O resultado reforça a posição de Santa Catarina entre os tribunais mais produtivos, ágeis e eficientes do país.