“É interessante refletir que o Brasil enfrenta uma discrepância temporal e cultural considerável em comparação com outros países, como, por exemplo, a América do Norte e a Europa. O que hoje lutamos e propomos como políticas de acesso aos Cuidados Paliativos já acontece há muito tempo na Europa, com modelos muito bem estruturados e dados que reforçam a importância desse cuidado como parte integral da assistência à saúde da população. Acredito que em pouco tempo a temática dos Cuidados Paliativos deixará de ser assunto de “poucos” e se tornará de interesse de “muitos”. É evidente o interesse da nova geração de profissionais em formação diante desse tema, o que reforça a necessidade constante de capacitação e educação em Cuidados Paliativos”. Com essas observações, o médico intensivista e paliativista, mestrando em bioética na PUC do Paraná, gerente médico da Redeh e coordenador da UTI Adulto do Hospital e Maternidade Oase, além de ser responsável pelo Ambulatório de Cuidados Paliativos do Hospital Santo Antônio e do Hospital e Maternidade Oase, Gustavo Henz (CRM-SC 23654), fala sobre a implantação do Programa de Cuidados Paliativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Timbó.
Em entrevista, o profissional médico afirma que “considerando que os Cuidados Paliativos no SUS devem ser ofertados de forma integral e transversal, em qualquer ponto da Rede de Atenção à Saúde, e que têm como foco principal o sistema de saúde centrado nas necessidades e demandas dos pacientes e suas famílias, além da tomada de decisões baseada na ética clínica e no respeito pelos valores e pela dignidade na atenção, foi aprovada a Política Nacional de Cuidados Paliativos no SUS (PNCP) a partir da Resolução N° 729, de 07 de dezembro de 2023”.
Henz explica que “a PNCP cria uma base sólida para o acesso aos Cuidados Paliativos de maneira integral, equitativa, compassiva e eficaz no SUS, promovendo uma assistência mais humanizada e com acesso amplo na esfera pública. De acordo com uma recente publicação do Ministério da Saúde, a estratégia será composta por 485 equipes matriciais, responsáveis pela gestão dos casos, e 836 equipes assistenciais, prestando a assistência propriamente dita, formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Em Santa Catarina, serão 18 equipes matriciais e 31 assistenciais. Também serão criadas equipes pediátricas. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de Saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após a habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano”.
Timbó é pioneiro em SC
Segundo o médico, “a Prefeitura Municipal de Timbó, através da Secretaria de Saúde, juntamente à Equipe Multidisciplinar de Cuidados Paliativos do Hospital e Maternidade Oase, está em fase de desenvolvimento do Projeto de Implantação dos Cuidados Paliativos na Atenção Primária em Saúde (APS) desde o início do ano de 2023, quando a proposta foi aprovada na 17ª Conferência Municipal de Saúde (março/2023). Isso está alinhado com dados nacionais que apresentam inúmeras propostas na 17ª Conferência Nacional de Saúde (2023), diante do tema, recebendo amplo apoio da sociedade, com 11.419 votos, tornando-se a 4ª mais votada na área da saúde entre 1.297 propostas e a 16ª no ranking geral de 8.167 propostas de todas as áreas”.
O profissional relata ainda que “com a recente aprovação na Câmara de Vereadores, através da Lei Municipal Nº 3482 de 03 de maio de 2024, o município de Timbó aprovou a Instituição do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito da APS – Estratégia da Saúde da Família e Comunidade, tornando-se o primeiro município do estado de Santa Catarina a ter um modelo de implantação de Cuidados Paliativos no SUS oferecido através da APS”.
Segundo Henz, “o município, em parceria com o Hospital e Maternidade Oase, vem desenvolvendo atividades com foco na educação e assistência em Cuidados Paliativos para a comunidade Timboense e municípios assistidos há três anos. Atualmente, o Hospital e Maternidade Oase possui uma Equipe Multidisciplinar em Cuidados Paliativos que atua em regime assistencial de internação e dispõe de Ambulatório Especializado na própria Instituição para acolhimento dos pacientes. Através do Programa Municipal de Cuidados Paliativos de Timbó, a disponibilidade de acesso aos Cuidados Paliativos será possível através da APS e será disponibilizado Ambulatório Especializado na Policlínica Municipal, bem como visitas domiciliares com Equipe Especializada junto ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)”.
Ações públicas
O profissional destaca ainda que, “conforme o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Cuidados Paliativos se articula com as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com o objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. Dessa forma, Timbó vem progredindo exponencialmente diante do tema através do desenvolvimento de ações públicas municipais com foco no cuidado e atenção de pacientes em Cuidados Paliativos”.
O Projeto Municipal foi aprovado para apresentação oral na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito à Saúde (Brasília – DF), onde será apresentado pelo doutor Gustavo Henz, no dia 24 de julho de 2024. Esta aprovação destaca a importância e a relevância do tema no âmbito da pesquisa, ensino e extensão em saúde. “É de suma importância termos um projeto como este aprovado para apresentação oral em uma conferência de alcance global. Isso evidencia o valor das iniciativas em curso na saúde pública de Timbó e o avanço dos cuidados paliativos em nível nacional”, enfatiza Henz.
