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segunda-feira, 22 de abril de 2024

Em abril, consumidores poderão trocar de plano de saúde sem nova carência

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Em abril, consumidores poderão trocar de plano de saúde sem nova carência
O consumidor não deve ficar atento ao preço e deve se lembrar do atendimento …

Thomas Erbacher

BRASÍLIA (Agência Brasil) – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica a resolução normativa que garante mobilidade a usuários dos planos individuais e familiares de saúde. Com isso, eles poderão trocar de operadora sem cumprir novos prazos de carência para fazer consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos. A norma da portabilidade passa a valer 90 dias após a publicação, prevista para hoje, dia 16 de janeiro.

Atualmente, as operadoras podem estabelecer (conforme a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998) prazo de até dois anos para prestar atendimento a doenças e lesões preexistentes; 300 dias para parto e 180 dias para consultas, cirurgias e internações ? para urgência e emergência, a carência não pode ser superior a 24 horas. Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, que representa as operadoras de planos de saúde, a medida é ?adequada? e vai gerar ?concorrência sadia? entre as operadoras.

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?As empresas vão ter que se desdobrar para oferecer melhores serviços e melhores preços e, assim, fidelizar os clientes?. O subsecretário adjunto dos Direitos do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, José Teixeira Fernandes, considerou a resolução da ANS ?um grande passo?, pois, segundo ele, ?a carência era um artifício que servia para amarrar o cliente ao plano de saúde?. Fernandes alertou, no entanto, que os usuários dos planos de saúde devem analisar a relação custo-benefício quando mudarem de operadora: ?O consumidor não deve ficar atento ao preço e deve se lembrar do atendimento?.

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