Fazenda do Estado registra recorde de arrecadação em junho
ARRECADAÇÃO: Bom desempenho se deve, à cobrança de valores em dívida ativa …
Cleiton Baumann
FLORIANÓPOLIS – O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, anunciou que o mês de junho registrou a maior arrecadação da história em Santa Catarina, com R$ 980,4 milhões. O valor de junho ficou 5,30% acima do que foi arrecadado em maio (R$ 931,1 milhões) e, em relação ao mês de junho de 2008, a arrecadação total teve crescimento de 10,7%. Por outro lado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que neste mês de junho chegou a R$ 681,6 registrou queda de 3,2% sobre maio.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembra que ainda é preciso recuperar as perdas acumuladas desde novembro do ano passado, que chegam a R$ 439 milhões. Ele explica que o bom desempenho se deve, principalmente, à cobrança de valores em dívida ativa. "Este resultado expressivo, mesmo com queda no ICMS, já é fruto do acordo de resultados estabelecido entre o governo e os profissionais da Secretaria da Fazenda", diz.
O secretário se refere ao acordo de resultados firmado com o Governo do Estado com os auditores fiscais e os cerca de 600 analistas da Fazenda -que estão se desdobrando para recuperar valores, principalmente da dívida ativa. O envolvimento é tamanho, que as gerências regionais estão trabalhando as cobranças também no período da manhã – fora do horário regimental do Governo, que é das 13h às 19h. Os analistas fazem contato telefônico direto com os contribuintes, informando o débito e as alternativas de pagamento, que incluem descontos e parcelamentos. "Ganhamos contribuintes, "limpando" seus nomes, e ganha o Estado, recuperando valores importantes em tempos de crise. A meta até dezembro é efetuar 150 mil contatos e recuperar R$ 420 milhões – metade à vista e metade em parcelamentos", detalha Gavazzoni.
Ele exemplifica que, em apenas um caso, um contribuinte que não tinha informações sobre as diversas formas de pagamento, quitou, após contato da Fazenda, uma dívida de R$ 7 milhões, sendo R$ 4 milhões à vista.
No mês de maio, conforme levantamento da Cobrança Administrativa da Secretaria da Fazenda, foram cobrados R$ 57,7 milhões, sendo R$ 23,3 milhões à vista; R$ 34,3 milhões parcelados; e R$ 7,7 milhões pelo FundoSocial.
O secretário da Fazenda acredita que julho terá um desempenho ainda melhor. "Tenho recebido diariamente informações sobre as ações de fiscalização e cobrança, e muitos dos resultados aparecerão mais à frente", completa.
Confira a arrecadação mês a mês e a comparação com os valores orçados (em milhões):
Nov/08 orçado: R$ 937,5 arrecadado: R$ 909,2 perda: R$ 28,3
Dez/08 orçado: R$ 1 bi arrecadado: R$ 835,3 perda: R$ 164,7
Jan/09 orçado: R$ 995,4 arrecadado: R$ 919,5 perda: R$ 73,9
Fev/09 orçado: R$ 919,7 arrecadado: R$ 852,1 perda: R$ 67,6
Mar/09 orçado: R$ 932,2 arrecadado: R$ 885,9 perda: R$ 46,3
Abr/09 orçado: R$ 953,8 arrecadado: R$ 924,1 perda: R$ 29,7
Mai/09 orçado: R$ 958,0 arrecadado: R$ 931,1 perda: R$ 27
Jun/09 orçado: R$ 981,9 arrecadado: R$ 980,4 perda: R$ 1,5
