FPM tem queda de R$ 954 milhões no primeiro quadrimestre do ano
RECEITA: Prefeituras do Médio Vale registram alta de 16,9% no repasse do FPM em abril, mas seguem t …
Cleiton Baumann
TATIANA MILANI/JMV
BRASÍLIA – Os dados do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até abril indicam que o Fundo prometido pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios em 2008 cobre somente o prejuízo acumulado nos quatro primeiros meses do ano. Em abril, o FPM caiu 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais em relação a 2008. No acumulado do quadrimestre, a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008 é de R$ 954.840.354.
Na região do Médio Vale do Itajaí, envolvendo as cidades de Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, a variação relativa do mês de abril em relação a março foi positiva em 16,9%, porém ainda insuficiente para equiparar as perdas do primeiro quadrimestre do ano. Segundo a arrecadação de abril (confira quadro), a recuperação vem sendo lenta e a baixa receita já está refletindo nas ações municipais, principalmente em cidades com pequena arrecadação.
Pelo padrão sazonal dos últimos seis anos, os dados indicam que deve-se fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões. Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que o projetado em março pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM (R$ 49 bilhões).
A terceira parcela, que entrou na conta das prefeituras no fim de abril, foi 4,2% menor do que o previsto pela Secretaria Tesouro Nacional (STN) para o mês, de acordo com o levantamento da CNM. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o montante total de R$ 838.706.568 referente à terceira parcela é 8,9% menor em valores nominais e 13,6% menor em termos reais.
Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda – 1,9% – deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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