Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) mobilizou equipes em Santa Catarina e no Paraná na manhã desta quinta-feira (7). A ação, denominada “Operação Arbóreo”, investiga um suposto esquema de fraude em licitação envolvendo o fornecimento de refeições para a rede pública de ensino de Blumenau.
A operação foi realizada em apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Indaial e Araucária.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as investigações apontam indícios de manipulação do processo licitatório relacionado à merenda escolar, com o objetivo de favorecer uma empresa do setor alimentício por meio de acesso antecipado a informações sigilosas e manobras jurídicas. O contrato investigado teria sido firmado em abril de 2022 e permaneceu vigente até janeiro de 2025, quando foi rescindido pela Prefeitura de Blumenau.
Conforme apurado pelo GAECO, o suposto esquema envolveria agentes públicos e representantes da empresa investigada. As investigações indicam ainda que pagamentos de vantagens indevidas ocorreriam de forma sistemática, com aplicação de um percentual de 3% sobre valores pagos pela administração pública à empresa contratada.
De acordo com a investigação, o montante repassado de forma ilícita pode ter ultrapassado R$ 3,6 milhões entre junho de 2022 e dezembro de 2024. O Ministério Público aponta que os envolvidos monitoravam em tempo real os pagamentos realizados pela prefeitura e, após a liberação das faturas, operadores do esquema fariam viagens frequentes até a cidade de Araucária, no Paraná, para recolher os valores em espécie.
As apurações também indicam que os encontros para redistribuição do dinheiro ocorreriam em locais variados, como estacionamentos, residências e supermercados, sempre buscando discrição.
Durante a operação, equipes cumpriram mandados em endereços residenciais e empresariais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais considerados importantes para o andamento das investigações.
As condutas investigadas incluem os crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e organização criminosa. Os materiais apreendidos serão analisados pela Polícia Científica de Santa Catarina, que realizará perícias técnicas para auxiliar na identificação de possíveis envolvidos e no aprofundamento das investigações.
O nome “Arbóreo” faz referência a um ingrediente principal de um prato, em alusão ao nome da empresa investigada. O caso segue em sigilo judicial e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento do processo.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC