Poupança acima de R$ 50 mil vai pagar 22,5% de Imposto de Renda
O Imposto de Renda sobre as aplicações em cadernetas de poupança será de 22,5%, mas a taxação …
Cleiton Baumann
BRASÍLIA (Agência Brasil) – O Imposto de Renda sobre as aplicações em cadernetas de poupança será de 22,5%, mas a taxação só incidirá para valores acima de R$ 50 mil, a partir de 2010, como já havia sido anunciado pelo governo, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse também que não houve a migração que preocupava o governo, dos fundos de renda fixa para a poupança, nem diminuição da taxa de administração dos bancos, mas a proposta será mantida para o próximo ano, quando as taxa de juros deverão ser menores.
“Não há a necessidade [de adotar a medida] para este ano porque o mercado ficou bastante estável. Quem queria aplicar em fundos de investimentos continua aplicando, quem queria ficar na poupança continuou. Não houve deslocamento”. Para explicar a situação, Mantega deu como exemplo um cidadão que tem R$ 50 mil em caderneta de poupança e não é taxado. Se ele aplicar mais R$ 2 mil, o imposto incidirá apenas sobre os rendimentos desse valor. O projeto depende ainda de apreciação do Congresso Nacional. Para vigorar em 2010, o projeto precisa ser aprovado ainda neste ano.
A proposta, anunciada em maio, prevê que a partir de 2010 as cadernetas com saldo até R$ 50 mil terão as garantias e isenções mantidas. Acima desse valor, terão 22,5% dos rendimentos taxados, numa espécie de gatilho, toda vez que a Selic ficar abaixo de 10,5%. A medida tem o objetivo de regular a migração de grandes investidores para a poupança, atraídos pelas condições mais rentáveis, toda vez que a taxa de juros básicos, hoje em 8,75% ao ano, cair.
Na ocasião, o ministro Guido Mantega chegou a afirmar que 99% das poupanças têm valores que vão de R$ 100 a R$ 50 mil e por isso as mudanças não atingirão a maioria das pessoas. Mantega disse ainda que seria tributado somente os rendimentos de investimentos acima desse valor. Caso a única fonte de renda da pessoa seja a poupança, não haverá tributação.
Os bancos terão que repassar à Receita Federal informações sobre as aplicações por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ou seja, se houver aplicações de um mesmo CPF em mais de um banco, o valor será somado para o cálculo da tributação. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não haverá mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR), que remunera a poupança.
