Salário mínimo sobe para R$ 465,00 neste mês
Aumento real de 6,39% do salário mínimo …
Thomas Erbacher
BRASÍLIA – Com a crise financeira internacional forçando acordos de redução de jornada de trabalho e de salário no Brasil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou na última sexta-feira, 30 de janeiro, o aumento real de 6,39% do salário mínimo, que desde domingo passou de R$ 415 para R$ 465.
O reajuste beneficia 42,1 milhões de brasileiros com rendimento vinculado ao mínimo, incluindo 17,8 milhões de aposentados e pensionistas, e deve injetar cerca de R$ 21 bilhões na economia. O salário mínimo registrou aumento real de 46,05% desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, até este último reajuste. O novo valor começa a ser recebido em março.
Garantido por Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que o Congresso ainda não aprovou, o reajuste consta de projeto de lei encaminhado pelo governo em 2007 e que define a política para o mínimo até 2023. O projeto em tramitação no Legislativo prevê que o salário será reajustado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, somada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses.
Impacto de R$ 7,9 bilhões nas contas da Previdência
O reajuste do salário mínimo, de R$ 415 para R$ 465, deve provocar um impacto negativo de R$ 7,9 bilhões nas contas da Previdência Social em 2009. Segundo o Ministério da Previdência Social, as despesas terão uma elevação de R$ 8,7 bilhões por conta dos R$ 50 a mais nos benefícios. Mas, em direção contrária, a arrecadação previdenciária também deve ter aumento: R$ 856 milhões no ano.
Atualmente, um total de 13,9 milhões de aposentados e pensionistas recebe um salário mínimo de benefício. Existem ainda outros 3,3 milhões de beneficiados nos programas assistenciais (LOAS, aposentadoria rural). O novo valor do mínimo entra em vigor amanhã. Sem contar os benefícios assistenciais, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 36,2 bilhões no ano passado. Houve uma queda no saldo negativo em relação a 2007, quando o déficit foi de R$ 44,9 bilhões.
O Ministério da Previdência Social, no entanto, já espera uma piora nos números em vista da crise financeira mundial que está reduzindo o número de empregos e aumentando as demissões. Um impacto positivo do salário mínimo é a distribuição de renda na economia. O Ministério do Trabalho divulgou ontem que um total de R$ 23,1 bilhões deve se injetado na economia brasileira neste ano.
