Secretaria da Fazenda projeta prejuízos na arrecadação das regiões afetadas
Essa projeção equivale e uma diminuição de 15% ao mês na arrecadação das regiões mais atingi …
Thomas Erbacher
FLORIANÓPOLIS – A Secretaria da Fazenda projeta perdas significativas na arrecadação dos municípios mais atingidos pelas chuvas e deslizamentos em Santa Catarina. Somados, os municípios do Vale do Itajaí, Joinville e Jaraguá do Sul representam cerca de 40% da arrecadação estadual de ICMS, o que corresponde a cerca de R$ 280 milhões ao mês. ?Estamos prevendo uma diminuição mensal de aproximadamente R$ 100 milhões pelo menos até o mês de março?, diz o secretário Sérgio Alves.
Essa projeção equivale e uma diminuição de 15% ao mês na arrecadação das regiões mais atingidas. Dois dos municípios mais afetados – Itajaí e Blumenau – correspondem ao quarto e quinto maiores arrecadadores, com receitas de R$ 490 milhões e R$ 424,5 milhões, respectivamente, até outubro deste ano. O Estado arrecada em média R$ 700 milhões por mês. Para Blumenau, especificamente, são projetadas perdas de 10% já na arrecadação de novembro, por conta da paralisação de grandes indústrias.
Antes da tragédia causada pelas chuvas, o secretário projetava três cenários para o ano que vem em função da crise econômica mundial: o otimista, com crescimento de no máximo 4,5% da arrecadação em relação a 2008; o moderado, com manutenção dos índices, e o pessimista, com queda entre 13% e 15% na arrecadação. Esses índices deverão ser revistos por conta da tragédia. ?A crise chegou antes a Santa Catarina?, resume Alves.
Na última semana o secretário enviou um pedido ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – para que autorize a isenção de ICMS sobre as doações de empresas ao Estado. Os itens que constam da proposta são alimentos, roupas, calçados, colchões, travesseiros, roupas de cama, medicamentos e água. A equipe da Fazenda estuda agora a logística para as isenções sobre as doações, que deverão ser encaminhadas a postos específicos de recolhimento. A princípio os postos serão as Secretarias Regionais de Desenvolvimento (SDR) de Blumenau, Brusque, Itajaí, Timbó, Joinville e Jaraguá do Sul, além de unidades da polícia militar em Florianópolis.
