A Câmara de Vereadores de Timbó realiza nesta semana duas Audiências Públicas destinadas à apresentação dos relatórios quadrimestrais da área da Saúde e das Metas Fiscais do município, ambos referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.
As audiências ocorrerão no plenário do Legislativo municipal e serão abertas à participação da comunidade, além de contarem com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais oficiais da Câmara.
Relatório da Saúde será apresentado na quinta-feira
A primeira audiência acontece nesta quinta-feira, dia 28 de maio, às 15h, com a apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral da Saúde.
Durante a reunião pública, a Secretaria Municipal de Saúde de Timbó apresentará informações relacionadas às ações desenvolvidas pela administração municipal nos primeiros quatro meses do ano.
Entre os dados previstos estão investimentos realizados, execução de serviços, aplicação de recursos públicos, cumprimento de metas e indicadores da área da saúde.
A realização da audiência segue determinação estabelecida pela Lei Complementar Federal nº 141/2012, que prevê a prestação de contas periódica da gestão pública da saúde.
Audiência das Metas Fiscais ocorre na sexta-feira
Já na sexta-feira, dia 29 de maio, às 16h, será realizada a Audiência Pública de apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral de Metas Fiscais.
O encontro tem como objetivo apresentar o balanço das metas estabelecidas pelo Poder Executivo, incluindo receitas previstas, despesas executadas e indicadores fiscais relacionados à administração municipal.
A audiência também atende exigência prevista na Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiências serão abertas à comunidade
Segundo a Câmara de Vereadores, as duas audiências públicas serão abertas à participação popular, permitindo acompanhamento da execução das políticas públicas e da gestão fiscal do município.
As sessões também serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.
As audiências públicas integram os mecanismos legais de transparência e controle social da administração pública, possibilitando acesso da comunidade às informações relacionadas à aplicação de recursos e planejamento municipal em Timbó.