Entidades reúnem Corpo de Bombeiros e Poder Executivo
Com o objetivo de discutir as novas regras, instruções normativas para habite-se, vistorias, alvarás e projetos preventivos do Corpo de Bombeiros a Associação Empresarial do Médio Vale do Itajaí (Acimvi) juntamente com o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Timbó (Simmmet), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) e o Centro dos Engenheiros Agrônomos de Timbó (CEAT), iniciaram ainda em 2022, um amplo debate com o Poder Executivo de Timbó, profissionais da área, associados, engenheiros, contadores, empreendedores e empresários.
Segundo informações do executivo da Acimvi, Humberto Klitzke, importante frisar que essa discussão é a respeito do novo sistema para solicitação de aprovação de projetos, regularização de obras, habite-se, alvarás de funcionamento, entre outros documentos.
De acordo com Klitzke o evento que aconteceu no dia 3 de março, no Centro Empresarial de Timbó (CET) teve como meta apresentar várias situações do dia a dia dos profissionais que atuam na área, com destaque para o bom atendimento dos analistas de projetos. “Dentre os tópicos tratados destacam-se situações de atendimento e interpretações das normas, falta de comunicação a respeito das alterações, responsabilidades, multas, prazos curtos e insegurança que o novo sistema de autodeclaração causa nos empreendedores, pagamento de taxas, sala de recepção e atendimento ao público inadequada, dentre outros”.
Além disso, observa o executivo da Acimvi:“solicitou-se ao Poder Executivo que sejam incluídas mais entidades da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Defesa Civil de Timbó (Comdec), já que, atualmente, das 15 cadeiras existentes, apenas três são ocupadas por entidades privadas do município. O objetivo também é acompanhar os gastos, empenhos, deliberações de previsão de gastos do referido conselho municipal e gerar oportunidade de maior interação”.
Na oportunidade o comando do Corpo de Bombeiros, representado pelo capitão Renan César Vinotti, major Rodolfo Silveira Rodrigues e pelo sargento Robson Acir Portela, explicou sobre a alteração sofrida no sistema de emissão de documentos junto à corporação. Segundo informações repassadas, todos os requerimentos a partir do novo sistema são emitidos de forma digital, através de senha e login, com destaque para a opção de preenchimento de dados, assumindo o proprietário do imóvel responsabilidade auto-declaratória.
Em nota o presidente da Acimvi, Osmar Antônio Tomelin, ressalta que: “como houve falta de divulgação aos profissionais que atuam na área e principalmente capacitação dos contadores, que em muitos casos representam os empresários, o novo sistema gerou inúmeras multas por falta de conhecimento da nova sistemática e prazos estipulados”.
No final, destaca Klitzke, “ficou acordado entre os participantes que todas as sugestões e dificuldades levantadas serão encaminhadas ao comando Geral do Corpo de Bombeiros de SC e será organizada uma palestra geral para todos os profissionais envolvidos no assunto”.
