Por trás de cada caso de feminicídio existe uma dor que vai muito além da perda de uma vida. Muitas vezes, ficam crianças e adolescentes que precisam reconstruir suas histórias em meio ao luto, às mudanças familiares e à ausência da principal referência de afeto e cuidado. Dar visibilidade a essa realidade e garantir proteção a essas vítimas indiretas é o objetivo de uma nova iniciativa liderada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, uma reunião realizada entre o Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e a Polícia Científica marcou o início de um trabalho conjunto para identificar crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio no estado. A proposta busca preencher uma importante lacuna de informações e ampliar o acesso dessas vítimas à rede de proteção social.
Atualmente, Santa Catarina não possui um levantamento consolidado sobre quantos filhos ficaram órfãos em decorrência de feminicídios. Os dados existentes são fragmentados e, em muitos casos, limitam-se aos registros dos processos de investigação criminal, que nem sempre apresentam informações completas sobre a existência ou a quantidade de filhos das vítimas.
Um levantamento preliminar realizado pelo Ministério Público aponta que 45,9% das mulheres vítimas de feminicídio tinham filhos em comum com o agressor. No entanto, ainda não há informações detalhadas sobre quantas crianças e adolescentes foram impactados diretamente por esses crimes nem sobre as condições em que vivem atualmente.
A ausência desses dados dificulta a formulação de políticas públicas específicas e impede que muitas dessas crianças sejam alcançadas pelos programas de proteção, assistência social e acompanhamento psicológico previstos para situações de vulnerabilidade.
A proposta do MPSC é utilizar o levantamento para permitir uma atuação articulada com a rede de assistência social, identificando a realidade de cada família. Embora muitas dessas crianças estejam sob os cuidados de parentes, existe preocupação com aquelas que não possuem uma rede de apoio estruturada e que podem estar em situação de acolhimento institucional.
Além de mapear esse público, a iniciativa pretende facilitar o acesso a direitos e benefícios sociais, como a pensão especial destinada aos dependentes de vítimas de feminicídio, além de garantir acompanhamento psicológico e suporte por meio dos serviços de saúde e assistência social.
Segundo a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcom, o principal desafio é justamente identificar essas vítimas indiretas. Ela destaca que, até o momento, sequer existe uma estimativa precisa sobre o número de órfãos do feminicídio em Santa Catarina, apesar de se saber que muitas das mulheres assassinadas eram mães.
O trabalho também enfrenta obstáculos relacionados ao acesso a bancos de dados e às limitações das informações disponíveis nos processos criminais. Por esse motivo, a parceria com a Polícia Científica é considerada fundamental para qualificar o levantamento e ampliar a identificação desses casos.
A expectativa é que o esforço conjunto permita construir uma resposta mais eficiente para uma realidade silenciosa, mas profundamente impactante. Mais do que produzir estatísticas, a iniciativa busca enxergar quem muitas vezes permanece invisível após a tragédia: crianças e adolescentes que também são vítimas da violência e que precisam de acolhimento, proteção e oportunidades para reconstruir suas vidas com dignidade.