Medida facilita a aprovação de projetos e alia desenvolvimento urbano com prevenção a alagamentos
Blumenau acaba de dar um passo importante para destravar obras e, ao mesmo tempo, tornar a cidade mais preparada para lidar com as chuvas. Já está em vigor a nova Lei de Manejo de Águas Pluviais (MAP), que atualiza as regras para construções e promete mais agilidade na aprovação de projetos, com soluções de drenagem mais simples e acessíveis. A nova legislação é uma iniciativa da Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Na prática, a nova legislação facilita a vida de quem quer construir. As regras ficaram mais claras e objetivas, reduzindo burocracias e permitindo que os projetos avancem com mais rapidez dentro da Prefeitura. Ao mesmo tempo, a lei incentiva a inovação nas alternativas de drenagem, tanto para reduzir os custos da obra, como para promover a sustentabilidade e a prevenção aos alagamentos.
“A proposta da Lei Complementar 1698/2026 é equilibrar desenvolvimento e responsabilidade. Ou seja: permitir que a cidade continue crescendo, mas com soluções inteligentes para lidar com a água da chuva — um dos principais desafios urbanos de Blumenau”, explica o secretário de Planejamento Urbano, Daniel Maffezzolli.
Entre as medidas incentivadas estão o aumento de áreas permeáveis, adoção de sistemas simples de retenção de água e o uso de soluções naturais que ajudam a absorver e direcionar melhor a chuva. Tudo isso com foco em eficiência, mas sem pesar no bolso de quem constrói.
O prefeito Egidio Ferrari destaca que a nova lei foi construída ouvindo a população e pensando no futuro da cidade. “A gente avançou para um modelo mais moderno, que facilita para quem quer investir e construir, mas sem abrir mão da segurança e da sustentabilidade”, afirmou.
Outro diferencial é o estímulo à inovação: empreendimentos que adotarem práticas mais avançadas poderão receber certificações, valorizando ainda mais projetos comprometidos com o meio ambiente.
Com efeito imediato, as novas regras já valem para novos projetos e também podem ser aplicadas em processos que estão em andamento. A expectativa é de mais agilidade, menos custo e uma cidade mais preparada — tanto para crescer quanto para enfrentar os períodos de chuva.
No dia 11 de maio, a Secretaria de Planejamento Urbano irá promover uma capacitação para profissionais da área sobre como vai funcionar a tramitação de projetos de construção civil a partir da nova legislação. O encontro será das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Salão Nobre. As inscrições podem ser feitas neste link.
Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith
Fonte: https://www.blumenau.sc.gov.br/