O Programa Municipal de Cuidados Paliativos, com o objetivo de promover dignidade e qualidade de vida, está sendo implementado em Timbó, após aprovação unânime pelos vereadores na sessão realizada na noite de 30 de abril na Câmara Municipal, do Projeto de Lei Ordinária Nº 0017/2024. Na ocasião, o secretário da Saúde de Timbó, Alfredo João Berri, expressou profundo agradecimento pela aprovação unânime do Projeto de Lei Ordinária Nº 0017/2024, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
Berri destacou que o projeto foi elaborado por uma equipe composta pelo médico Gustavo Henz, pela psicóloga Elisiane Gisela Largura Schroeder e pelos médicos Eduarda Zampronio Boscardin, Felipe Pfuetzenreiter e Renann Vicenzoto de Castro e Souza. “Este projeto teve início durante a última Conferência Municipal de Saúde, abordando cinco itens fundamentais. Doutor Gustavo Henz, médico intensivista e paliativista, mestrando em bioética na PUC do Paraná e gerente médico da Redeh e coordenador da UTI Adulto do Hospital e Maternidade Oase, além de ser responsável pelo Ambulatório de Cuidados Paliativos do Hospital Santo Antônio e do Hospital e Maternidade Oase, é um dos principais colaboradores”.
O secretário afirma que “os cuidados paliativos, embora já existentes, careciam de regulamentação. Por meio desta lei municipal, Timbó torna-se pioneira em Santa Catarina, seguindo um movimento ainda incipiente em outras cidades e estados. Esta é mais uma inovação crucial, destacando a importância deste momento e do trabalho que será desenvolvido”.
O doutor Gustavo Henz, presente na sessão da Câmara, explicou que a criação de um plano municipal de cuidado paliativo voltado para atenção primária e saúde visa preencher uma lacuna significativa no sistema de saúde brasileiro, comparado com o que é observado na Europa e nos Estados Unidos. Ele demonstrou a intenção do projeto, desenvolvido ao longo de um ano desde sua aprovação na Conferência Municipal de Saúde do ano anterior, e agradeceu ao secretário de Saúde, Alfredo João Berri, ao presidente da Câmara, Edson Bona, ao vereador Adriano da Silva, além dos demais vereadores presentes.
O médico destacou que o projeto foi elaborado em parceria com o Hospital e Maternidade Oase e com a Conexão Paliativa, uma rede de ensino especializada em pós-graduação em cuidados paliativos em Santa Catarina. Ele mencionou o marco legal, como a resolução número 41 desde 2018, que trata das diretrizes da organização do modelo de cuidado paliativo no SUS. A implantação do Plano Nacional de Cuidados Paliativos foi aprovada apenas em 2023, ressaltando a importância deste projeto pioneiro em Timbó.
O doutor Henz explicou que o Programa Municipal de Cuidados Paliativos de Timbó é uma iniciativa fundamental que visa oferecer assistência humanizada a pacientes enfrentando doenças incuráveis em estágio avançado. Coordenado por profissionais comprometidos, o programa busca aliviar o sofrimento físico, emocional, social e espiritual não apenas dos pacientes, mas também de seus familiares. Guiado por princípios sólidos, incluindo o respeito à vida e à dignidade de cada indivíduo, reconhecendo a morte como um processo natural, o programa adota uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, garantindo um cuidado abrangente que considera não apenas a saúde física, mas também o bem-estar psicológico e espiritual.
De acordo com Henz, os objetivos do programa incluem a promoção de uma filosofia de cuidados que apoie pacientes em todas as fases de suas doenças, desde o diagnóstico até o fim da vida. Além disso, busca-se integrar os cuidados paliativos à rede de atenção à saúde, disseminar informações sobre cuidados paliativos na sociedade e incentivar o trabalho em equipe multidisciplinar. Para alcançar seus objetivos, o programa se baseia em parcerias com instituições públicas e privadas e promove atividades de divulgação e educação, incluindo campanhas de esclarecimento e educação, debates e educação permanente para profissionais de Saúde.
O médico afirmou ainda que a implementação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos não só melhorará a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares, mas também fortalecerá a infraestrutura de saúde do município, promovendo uma abordagem mais holística e compassiva no cuidado de pacientes com doenças incuráveis. “Em resumo, o Programa Municipal de Cuidados Paliativos de Timbó representa um passo significativo em direção a uma assistência de saúde mais humanizada e centrada no paciente. Ao promover o alívio do sofrimento e o apoio integral aos pacientes e suas famílias, o programa reafirma o compromisso do município com a dignidade e o bem-estar de todos os seus cidadãos”.
