Encontro discute municipalização do ensino fundamental
EDUCAÇÃO: Tema da conversa será a proposta de repassar responsabilidade do ensino fundamental par …
Cleiton Baumann
PRISCILA SELL/JMV
INDAIAL – Na próxima quinta-feira, dia 3 de setembro, a Câmara de Vereadores de Indaial sediará, a partir das 19h, o Encontro Regional de Educação. O evento é promovido pelo vereador indaialense Almir Kuehn e tem como objetivo discutir a municipalização do ensino fundamental nos municípios de Santa Catarina. Na ocasião, o deputado estadual Pedro Uczai falará sobre o assunto.
O debate acontece porque tramita, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, uma proposta que municipaliza o ensino fundamental. Ela deve ser votada ainda este ano e prevê a transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional da educação infantil e do ensino fundamental aos municípios. Pela proposta, o processo será efetivado de forma gradativa, ou seja, a cada ano, o município receberá uma série. Hoje, o Estado é responsável pela educação de 600 mil alunos do ensino infantil e fundamental.
Educação não participará
Apesar de terem sido convidados para participar do Encontro, representantes da Secretaria de Educação de Indaial não estarão presentes. Segundo a secretária de Educação, Silvana Góes da Costa, nada sobre a municipalização está definido.
Em um evento realizado em Lages, o secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, apresentou a proposta de municipalização. Porém, lembra Silvana, Bauer afirmou que nenhuma prefeitura será obrigada a optar pela municipalização, mas se for o caso, deverá estabelecer uma lei municipal que autorize as mudanças, já que o município terá que criar novas escolas dentro das estaduais já existentes. Ele também destacou que o assunto ainda será longamente discutido na Assembleia Legislativa, e que, mesmo que venha a ser aprovada, a lei não obrigará nenhum município a aceitar tal condição.
Diante deste contexto, a Secretaria de Educação de Indaial irá avaliar, os diversos aspectos que a proposta sugere antes de tomar qualquer decisão. “Inicialmente, é importante precisar o impacto financeiro que tal medida causaria ao nosso município, quando temos ainda uma grande demanda a ser atendida na educação infantil”, destaca Silvana.
“Após a completa análise e posicionamento pelo Executivo municipal, se fará pertinente e significativa a discussão com os profissionais da educação e segmentos afins, que serão oportunamente convidados pela Secretaria de Educação para contribuir na discussão de uma proposta viável e segura, na busca de qualidade da educação para alunos e profissionais”, finaliza.
Fórum na internet
Com o propósito de ampliar o debate sobre a municipalização do ensino infantil e fundamental, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) criou um fórum virtual de discussão disponível no portal da entidade (www.fecam.org.br), no qual os gestores e demais interessados no projeto podem expor opiniões e argumentos. O espaço é voltado para a troca de informações que possibilitem criar alternativas inequívocas e pertinentes.
No fórum podem ser publicadas opiniões, experiências e sugestões, servindo também como uma ferramenta de orientação aos gestores públicos. Na página do fórum estão disponíveis ainda as informações sobre as principais reivindicações da Federação, além de uma proposta alternativa ao projeto em tramitação.
