Gestão compartilhada é modelo para outros municípios
Indaial recebeu certificado por administrar com excelência os recursos destinados à água e saneam …
Thomas Erbacher
Liliani Bento/JMV
INDAIAL – A gestão compartilhada na administração da água e saneamento em Indaial, entre prefeitura e Casan (Companhia Catari-nense de Águas e Saneamento), rendeu ao município o certificado do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespú-blica). A cerimônia de entrega ocorreu ontem, dia 7 de junho, com representantes da Casan, da Prefeitura, do Ministério das Cidades e do Conselho Municipal de Saneamento. No ano passado, o município recebeu a comitiva do Ministério das Cidades que trouxe a metodologia do programa, formas de implantação e a capacitação para os envolvidos. Indaial participou de todos os processos e, por isso, agora recebeu o certificado. No entanto, o prefeito Olímpio José Tomio conta que a cidade foi pioneira, em Santa Catarina, ao adotar a gestão compartilhada já em 2004, antes mesmo de existir o programa federal.
De acordo com o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Saneamento, Marcio de Oliveira, o certificado é resultado dos investimentos que vêm sendo feitos em saneamento no município e a visão em longo prazo tanto da administração pública quanto da Casan.
O diretor da região Norte-Vale da Casan, Pedro Paulo Chiminello, diz que Indaial foi o primeiro município, também, a receber o certificado em Santa Catarina. Os planos agora são de disseminar o Gespública em outras cidades catarinenses. ?O Gespública, se bem disseminado, pode trazer a excelência na gestão?, diz o representante do Ministério das Cidades, João Luiz Damaceno Correa.
Indaial conta com 92,80% das residências com ligação de água. ?Atualmente, não falta água no município. Isso é prova de que é possível administrar os recursos de maneira a todos serem atendidos?, diz o prefeito Olímpio José Tomio. O exemplo de Indaial deu tão certo que vai se transformar em tese de mestrado do diretor da Casan, Cláudio Ramos Floriani Junior.
O certificado foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País, que formula e imple-menta medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais. O Gespública é a fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público (PQSP) e Nacional de Desburo-cratização, o que o torna hoje, a mais arrojada política pública formulada para a gestão.
Com isso, o município pode receber recursos junto ao Ministério das Cidades para obras de saneamento, como as que já são realizadas em Indaial. A missão do Gespública é até 2015 ter o maior número de organizações públicas dentro do modelo de Gestão utilizado em Indaial e, para isso, é preciso buscar o conceito de gestão dentro dos órgãos públicos.
Indaial já investiu R$ 6 milhões em saneamento básico e a previsão é de que este valor chegue a R$ 13 milhões para que todo o município tenha tratamento do esgoto. Até o final do ano, 65% do esgoto será tratado e este é o maior índice nas cidades do Médio Vale do Itajaí.
