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domingo, 21 de abril de 2024

Indaial é campeã na arrecadação de ICMS no Médio Vale.

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Indaial é campeã na arrecadação de ICMS no Médio Vale.
No ano passado, o município recebeu de retorno do Estado o equivalente a R$ 14,3 milhões referente …

Thomas Erbacher

LILIANI BENTO/JMV

INDAIAL ? O município de Indaial é o campeão em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na microrregião abrangida pelo Jornal do Médio Vale (Indaial, Pomerode, Apiúna, Ascurra, Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Timbó e Rio dos Cedros). E este índice tem subido ano a ano. Em 2007, Indaial recebeu de retorno de ICMS do governo estadual de 0,84243, o equivalente a R$ 14.341. 885,00. Em 2006, o índice tinha sido de 0,82610, igual a R$ 12.933.288,00. Se forem comparados os dois últimos anos, houve um crescimento de quase 11% no valor em reais.

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De janeiro a maio de 2008, Indaial já apresenta o índice de 0,87552, o equivalente a R$ R$ 7.083.310,00, um aumento percentual de 21% no valor em reais. Em igual período do ano passado, o índice tinha sido de 0,84241, que é igual a R$ 5.837.181,00. Em segundo lugar, na micror-região, fica o município de Timbó. Neste mesmo período, o índice foi de 0,74521, equivalente a R$ 6.034.169,34.

Entre os 293 municípios catarinenses, Indaial está em 17° lugar na arrecadação de ICMS. Os 17 maiores arrecadadores de ICMS são compostos pelos municípios maiores e apenas Indaial e Videira possuem população menor que 50 mil habitantes. Entre estes dois, Videira está na frente com um índice de 1,18832 de arrecadação de ICMS. Índice justificável, visto que a cidade é sede da Perdigão, uma das maiores indústrias alimentícias do Brasil.

Do total que o município arrecada com impostos, o ICMS representa 23,98% da receita. O secretário de Administração, Armando Luiz Ferrari, diz que o valor arrecadado com impostos faz parte do orçamento do município, que é distribuído entre as secretarias. ?É muito difícil identificarmos para qual obra exatamente foi o recurso do ICMS. Mas, com certeza, ele é muito importante para a conclusão de obras que beneficiam a população?, diz. Entre essas obras, constam pavimentações de ruas, ampliação e reformas de escolas e postos de saúde, investimentos em programas sociais, entre outros.

Parte dos recursos deste imposto fica com o Estado

O ICMS é um tributo arrecadado pelo Estado. Conforme estabelecido na Constituição Federal, em seu artigo 158, IV, parte dessa arrecadação, correspondente a 25% é entregue aos municípios proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral de operações que constituem fatos geradores desse imposto, realizados em todo o Estado durante determinado exercício. Conforme a Lei 8.203, de 26 de dezembro de 1990, esta distribuição aos municípios será de 85% conforme o índice do Valor Adicionado do município e 15% em partes iguais entre todos os municípios do Estado.

Dessa forma, os municípios onde se efetuam operações que geram um maior valor econômico, tendem a ser compensados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação, ou seja, quanto maior for o seu Valor Adicionado, maior será sua participação.

Valor Adicionado

O Valor Adicionado (VA) corresponde à diferença entre o valor das mercadorias saídas de uma empresa, acrescido do valor das prestações de serviços e o valor das mercadorias e serviços recebidos na mesma empresa, em cada ano civil. Em termos de municípios, representa o somatório dos valores adicionados de cada contribuinte.

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