Serginho e Mário são absolvidos em processo político
SENTENÇA: Justiça julga improcedente representação dos partidos PPS e PT contra os candidatos el …
Cleiton Baumann
CLARICE DARONCO/JMV
INDAIAL – Após seis meses de averiguações, análises e investigações, a Justiça Eleitoral de Indaial julgou ser improcedente, por falta de provas, a Representação promovida pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do município contra o prefeito eleito no pleito municipal de 2008, Sérgio Almir dos Santos – Serginho, e seu vice, Mário Withoeft, da Coligação “Amor por Indaial”. A representação tratava da prática ilícita, através da distribuição de cestas básicas, vales combustíveis e dinheiro, durante processo eleitoral.
De acordo com os dados do processo, a denúncia baseou-se em um depoimento prestado por Osvaldo Carvalho, onde os representantes do PPS e do PT afirmavam que o prefeito e o vice eleitos aduziram os cabos eleitorais, a fim de obterem vantagem na eleição municipal. Em sua defesa, Serginho e Mário alegaram a intempestividade da representação, por ter sido feita após a realização das eleições, além da ausência de provas. Também negaram a prática da captação ilícita de sulfrágio, afirmando que Oswaldo Carvalho nunca foi cabo eleitoral dos mesmos, e que nunca houve a distribuição de tickets de combustível, cestas básicas e/ou dinheiro para eleitores, requerendo, ao final, a improcedência da ação.
Após a análise dos fatos e produção da prova oral requerida pelas partes, houve a manifestação do juiz eleitoral, afastando a preliminar de intempestividade da representação e postergando a análise das demais teses de defesa para após a instrução processual.
Contraponto na aquisição do veículo
A sentença ainda ressaltou que Oswaldo de Carvalho é pessoa que tem antecedentes criminais, a maioria por crimes de estelionato, e boletins de ocorrência na Policial Civil, narrando condutas de ilícitos contra o patrimônio. Portanto, sendo seu testemunho, no mínimo, discutível.
Também concluiu que a alegação de Oswaldo de que teria recebido, antecipadamente, o valor, em dinheiro, para comprar um carro, revela-se um tanto fantasiosa, sem contar que não guarda respaldo com as declarações prestadas pelo então proprietário do veículo. Segundo o proprietário, recebeu, em dinheiro, o valor repassado pelo financiamento, obtido por Oswaldo e o restante, em prestação de serviço, comprovando com a apresentação de duas notas promissórias justificando a sua versão, pois demonstraram que a diferença não teria sido paga por Oswaldo Carvalho. Por esse relato, iniciaram-se as dúvidas sobre a fidedignidade do relato prestado por Oswaldo Carvalho.
Justiça não considera denúncia apresentada
A denúncia feita contra o prefeito Sérgio Almir dos Santos e o vice-prefeito Mário Withoeft é de extrema gravidade e sua admissão acarreta em graves consequências, não só legais, mas também repercute no âmbito social e político, posto que a ocorrência da prática do ilícito a eles imputados – captação ilegal de sufrágio – levaria não só a aplicação de multa e decretação da inegibilidade, como também a cassação dos mandatos eletivos, já que os requeridos foram eleitos, no último pleito, aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
A juíza eleitoral aferiu que as provas apresentadas pelos representados foram fundamentalmente testemunhal, resumindo-se ao relato de três pessoas, das quais, duas não foram suficientemente coerentes e firmes em seus testemunhos, restando apenas o relato de uma delas, a qual, a levar em consideração seus antecedentes criminais, por certo não pôde ser considerada prova fidedigna da verdade. De acordo com a colocação final da juíza eleitoral, não se pode derrogar o resultado das urnas, com o relato de uma única pessoa, a qual pode ter sido corrompida para sustentar tal denuncia em juízo.
O processo criou vários transtornos tanto para o prefeito e o vice eleitos, quanto para toda a sua equipe de trabalho. Para Serginho, foram momentos ruins, pois além de terem que provar que tudo era uma grande mentira, horas importantes junto ao Fórum foram perdidas. Na verdade, segundo Serginho, tentou-se, com mentiras, alterar a legítima escolha popular. Mais informações sobre o processo podem ser encontradas no site: www.tse.gov.br.
[email protected]
