Unidade Prisional Avançada está lotada.
SEGURANÇA – A estrutura tem capacidade para 35, mas comporta hoje, nas galerias, 65 presos. Alguns …
Thomas Erbacher
Liliani Bento/JMV
INDAIAL – Nunca se prendeu tanta gente! Este é um fato. A que se deve tal ?fenômeno?? Um aumento da eficiência policial, que tende, nesse ritmo, a oferecer uma socied.ade mais justa? Infelizmente, não é somente isso, mas também um aumento dos desajustes sociais e da população desempregada. Paralelamente a isso, um investimento menor em segurança em todo o Brasil. A Unidade Prisional Avançada de Indaial, por exemplo, hoje comporta 65 presos, mas sua capacidade é para 35 pessoas. O ideal seria que houvesse mais umas 15 vagas.
O supervisor da unidade, Ricardo da Silva Morlo, conta que alguns presos dormem em colchões no chão, por falta de espaço. Por isso, inclusive, está sendo feito um convênio com a Justiça para que o valor de penas alternativas seja direcionado para a compra de camas novas e também a reforma da cozinha, que hoje não comporta mais a produção de refeições para os presos e os funcionários. Em virtude da rotatividade, os colchões gastam muito rápido. Por isso, algumas famílias doam colchões.
O excesso de população nos presídios não atinge somente Indaial, mas praticamente todas as unidades prisionais do Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), seriam necessários pelo menos R$ 6 bilhões para reformar, ampliar e construir novos presídios no Brasil e, assim, dar conta do déficit de mais de 250 mil vagas que existe no sistema prisional brasileiro. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o déficit de vagas nas penitenciárias brasileiras está em 70%.
A contribuição financeira do governo federal para o setor vem do Fundo Penitenciário Nacional, que este ano está com apenas R$ 550 milhões para dividir entre as unidades da federação. O restante é responsabilidade dos estados. Para suprir a necessidade seriam necessários cerca de R$ 2 bilhões.
Estados também são responsáveis pela população carcerária.
O Ministério Público propôs aos estados elaborarem um Plano Diretor com 22 metas, entre elas está capacitação de profissionais para que os estabelecimentos funcionem como ressocializadores, além de tecnologia que iniba o ingresso de drogas, armas e celulares nos presídios. Este é um problema bastante difícil de resolver.
O supervisor da unidade de Indaial conta que não tem muitos casos de entrada de objetos nas celas. Porém, diz que é possível, visto que as mulheres, em alguns casos, introduzem celulares e drogas na vagina. Na revista feminina, os agentes prisionais não podem tocar nas visitas. Por isso, é colocado um espelho no chão, sobre o qual elas devem se abaixar e também há detector de metais. Mas, ainda assim, em alguns casos, não conseguem detectar objetos estranhos. ?Este é um problema geral no Brasil que estamos tentando resolver?, avalia.
Além disso, há uma lista dos alimentos que podem ser levados para os presos. ?Fazemos uma revista e determinados alimentos são proibidos justamente porque seria mais difícil identificar objetos no interior?, conta. As visitas íntimas também foram suspensas.Com essas medidas, segundo Morlo, a unidade tem apresentado um bom funcionamento. Faz seis meses que houve o último caso de um aparelho celular em cela. E, em fevereiro, houve uma tentativa de fuga. Mas o preso foi capturado. ?Nunca tivemos rebeliões aqui?, conta.
Convênio com a Taschibra vai fornecer trabalho para presos.
A Unidade Prisional Avançada de Indaial conta com um projeto profissionalizante que ajuda os presos a terem uma fonte de rendimento e a reduzir a sua pena. Eles trabalham oito horas diárias de segunda a sexta-feira. A cada três dias trabalhados, eles reduzem um dia na pena. Podem participar deste projeto, todos os presos.
Atualmente, 23 presos montam brinquedos para uma empresa de Rio dos Cedros. Eles ganham cerca de R$ 100,00 por mês. Eles montam os brinquedos e também a embalagem. Está sendo fechado também um convênio com a Taschibra para que eles trabalhem com a manutenção de piscas.
O convênio com a empresa de brinquedos prevê que os presos podem receber o pagamento ou ser depositado em uma conta no seu nome. ?Esse dinheiro acaba servindo para algumas despesas pessoais dele?, diz Morlo.Porém, o convênio com a Taschibra prevê que o pagamento será feito para a família. A intenção é de que todos os presos participem deste trabalho.
O respeito impera na unidade de Indaial.
Para o bom funcionamento da unidade, o supervisor conta que sempre estão sendo feitas melhorias. Agora, eles estão terminando de colocar telas consertina nos muros. É uma espécie de arame que corta e deixa a pessoa presa se tentar passar por ele. ?É apenas uma medida de proteção, visto que aqui temos um bom relacionamento com os detentos?, afirma Morlo. De acordo com o supervisor, os presos são respeitados e assim tratam os funcionários da unidade prisional. Tanto que Morlo garante que em Indaial não há agressões gratuitas, sejam físicas ou verbais. ?Eles estão aqui para cumprir a pena e nós para fazermos nosso trabalho?, diz.
Por isso, há uma grande preocupação com a qualidade de vida dentro da unidade. Em muitos locais do Brasil, os presos reclamam que recebem pouca comida e passam fome. Em Indaial, eles fazem quatro refeições diárias: café-da-manhã, almoço, jantar e um lanche de noite. O cardápio é composto pela cesta básica padrão de qualquer brasileiro: café, pãozinho, arroz, batata, feijão, carne, frutas, entre outros alimentos.
Além disso, também está sendo formulado um convênio com o fórum para a reforma e ampliação da cozinha. ?Hoje não há mais espaço para a produção das refeições?, avalia o supervisor.
A relação de respeito que existe na unidade de Indaial permite que a população carcerária faça todo o serviço de manutenção, como limpeza e cozinhar, sem ter que ser vigiada a todo instante. Num galpão eles também trabalham, com muita tranqüilidade, fazendo brinquedos. E até uma horta eles estão cultivando para usar nas saladas.
