Viagens a Brasília alteram valor das diárias dos vereadores
LEGISLATIVO: Vereadores recebem R$ 400,00 por dia para ir à capital federal, porém as passagens e …
Cleiton Baumann
CLARICE DARONCO/JMV
INDAIAL – Fazendo uso do ditado popular “quem não é visto não é lembrado”, os vereadores de Indaial estão empenhados em cobrar dos parlamentares federais catarinenses emendas que garantam recursos para o desenvolvimento da cidade. Em recente viagem a Brasília, um grupo de vereadores conseguiu garantir diversos projetos junto aos parlamentares que atuam no governo federal.
Para que as viagens possam ser mais tranqüilas, em questão dos valores gastos, o Legislativo de Indaial, através da reforma da resolução, dobrou o valor referente às diárias para hospedagem e alimentação. A nova resolução prevê que se um parlamentar viajar a Brasília e o percurso de ida e volta durar no mínimo 24 horas, terá o direito de receber R$ 400,00. Os vereadores afirmam que o valor anterior era de R$ 200,00, sendo que a Câmara pagava as despesas de hospedagem.
Agora com o novo valor tudo corre por conta da diária repassada ao vereador. A Câmara somente continua arcando com as despesas de passagens aéreas e terrestres (táxis e carros de aluguel), inscrição em congressos e outros eventos do gênero. O aumento das diárias foi proposto pela Mesa Diretora. O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade no dia 14 de maio e já está vigorando.
A nova tabela de diárias foi dividida em três categorias distintas: diárias para viagens dentro de Santa Catarina; para fora do Estado e uma cota especial para Brasília, onde, de acordo com os vereadores, o padrão de vida é acima da média nacional. Um exemplo: se um parlamentar de Indaial tiver de fazer um trabalho em Itajaí e precisar pernoitar na cidade, receberá R$ 215,00. O dinheiro da gasolina ou do táxi será bancado pela Câmara. Se o vereador passar 24 horas em uma cidade fora de Santa Catarina, o valor sobe para R$ 300. E se for para Brasília, receberá R$ 400, mais passagem de ida e volta e dinheiro para custeio de traslado.
A diretora da Câmara, Caren Brandt, contou que a mudança nos valores das diárias partiu de uma pesquisa feita nos legislativos de outros estados. Além disso, a ida de parlamentares a Brasília, no início do ano, foi decisiva para o reajuste. Segundo ela, os vereadores que foram à Capital federal sentiram a diferença dos valores na alimentação e reivindicaram um aumento no valor da diária paga.
As diárias destinam-se a indenizar vereadores e servidores, das despesas com alimentação, pernoite, estacionamentos e pedágios, sendo concedidas por dia de deslocamento da sede do órgão. Caren explica ainda que a mudança no projeto não passou pela sanção do prefeito Sergio Almir dos Santos pois, nesse caso, a Câmara tem autonomia para decidir sobre o assunto.
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