Vereadores de Timbó analisam reajuste salarial de 26,7%
Mesa Diretora apresentou projeto que aumenta de R$ 2.841 para R$ 3.600 o salário dos vereadores …
CLARICE GRAUPE DARONCO/JMV
TIMBÓ – Os nove vereadores de Timbó estiveram reunidos, no dia 29 de maio, para conhecer e analisar o projeto de Lei Ordinária Nº 26/2012, que prevê o reajuste do salário dos parlamentares para a próxima legislatura. O projeto, que é de autoria da Mesa Diretora da Casa, comandada pelo presidente, vereador Wiegold Starke, propõe reajuste de 26,7% no vencimento dos vereadores que ingressarem na Câmara, a partir de janeiro de 2013. De acordo com o projeto, o salário dos parlamentares passaria dos atuais R$ 2.841 para R$ 3,6 mil na legislatura 2013/2016.
O projeto também dispõem sobre verba indenizatória de R$ 1,8 mil mensais, que o presidente do Legislativo receberá como retribuição pela função, e o salário dos vereadores será revisado anualmente, pelo mesmo índice e na mesma data da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.
Em entrevista a redação do JMV, o presidente do Legislativo, Wiegold Starke afirmou que a polêmica só tomou corpo, sobre o reajuste salarial dos vereadores, porque ele quis manter a lei da transparência e dar publicidade aos atos dos vereadores. “O reajuste do salário dos vereadores, do prefeito e vice-prefeito e dos secretários pode ser definido pelos vereadores sem alarde, pois é um direito do Legislativo”, observou o presidente ao frisar que elevou o projeto ao conhecimento do povo para que todos saibam o que os vereadores fazem. Ele também disse que não tem uma data marcada para a votação do aumento salarial dos parlamentares, mas que até o dia 30 de junho, o projeto, se aprovado precisa estar sancionado pelo executivo. “Na reunião da última terça-feira o projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça que tem um prazo legal de dez dias para avaliar e dar o parecer sobre a legalidade da ação”, observa Starke ao salientar que após acontecerá a votação do projeto.
Como justificativa para o projeto, o presidente argumenta que com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2001 até 2011, mais a projeção do Banco Central para a inflação no exercício de 2012, o subsídio dos vereadores em 2013 deveria ser de R$ 3.842,47, valor acima do proposto. Ele, destaca ainda que, de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2011, o servidor público municipal teve reajustes de 18,47%, contra apenas 12,7% do subsídio dos parlamentares. “O reajuste proposto não configura aumento real, apenas reposição inflacionária da última década”, frisa Starke ao lembrar que no ano de 2009 os vereadores receberam uma reposição de 0,83%; em 2010 a reposição salarial foi de 5,17% e em 2011 ficou em 6,30%, sempre no mês de maio de cada ano. O presidente observa que apresentou o projeto aos vereadores e teve a segurança de que o mesmo seria aprovado pela maioria. “O aumento figura apenas como reposição das perdas, pois os vereadores estão sem ganho real, desde janeiro de 2001”.
Posição dos vereadores
Segundo informações dos bastidores do JMV cinco vereadores são à favor do projeto de aumento salarial, salvo alguma mudança de última hora, que são: Wiegold Starke, Waldir Girardi, Guilherme Voigt Júnior (Tutti); Fabrício Dalcastagné e Ismael Maas. Os vereadores contrários ao reajuste de 26,7% são: Dediergo Wolter Filho (Dida), José Osmarim Telles (Maninho da Gaita), Rubens Borchatd e David Busarello.
O vereador Dida observa que é a favor de que seja repassado um aumento conforme a inflação de ano passado, que ficou em 6,5%, pois todos os anos o salário dos vereadores tem reajuste, sendo que apenas um ano esse reajuste não foi repassado.
O professor Fabricio afirmou ser a favor do aumento dos vereadores e o vereador Tutti disse que além de ser a favor do reajuste também era a favor do aumento no número de vagas.
O vereador e atual vice-presidente, Ismael Maas também declarou ser a favor da porcentagem de reajuste solicitado através do projeto.
De acordo com informações dos bastidores a reunião, realizada pela Mesa Diretora para apresentar o projeto, foi bastante quente, com direito a socos na mesa e insultos verbais, entre os vereadores.
Representantes da classe trabalhadora são contra o aumento
Os representantes da classe trabalhadora que cumpre jornada de trabalho de 44 horas semanais e luta todos os anos para receber um ganho real inferior a 1% é contra o reajuste proposto pelos vereadores. De acordo com o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Vestuário de Timbó e região, Bertino Cardoso, porque o trabalhador não merece um aumento de 1% acima do INPC que é de 6% e o vereador tem o poder de definir o seu salário?.
“Precisamos lembrar aos nossos “edis” que são eleitos pelo povo e que o salário que eles recebem é pago por esses trabalhadores, razão pela qual, não se justifica um aumento de 26,7% para os vereadores que nesta legislatura reduziram o número de sessões ordinárias de seis para apenas quatro, tendo uma jornada inferior a duas horas semanais de trabalho” frisa Bertino ao afirmar que a direção do Sindicato é contra esse rejuste absurdo. “Nos da categoria têxtil estamos trabalhando na negociação salarial e não estamos conseguindo fechar 7% de aumento para os trabalhadores que tem um salário base inferior a R$ 1.000”, comenta indignado o sindicalista.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Timbó (Stimmmet), Walter Horstmann, solicitou mais tempo para ficar inteirado das informações e não quis se pronunciar no momento.
Já o presidente da Acimvi, Mário Fávero informou que a entidade está buscando informações sobre o projeto de Lei e em breve se pronunciará sobre a situação.Confira a enquete realizada pelo JMV na edição desta sexta-feira, 1º de junho.