Ammvi sedia debates sobre a Lei Maria da Penha.
Mais de 100 pessoas participaram do II Ciclo de Debates ?Lei Maria da Penha?. …
Thomas Erbacher
BLUMENAU – Mais de 100 pessoas participaram do II Ciclo de Debates ?Lei Maria da Penha?, realizado no dia 2 de julho, no auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), em Blumenau. O encontro discutiu os avanços e as dificuldades na implementação da Lei Maria da Penha nos municípios da Associação.
Para o presidente da Ammvi, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, é necessário que as políticas públicas busquem a melhoria da situação da mulher, especialmente das vítimas de agressões domésticas. ?Por isso, a Associação apóia a iniciativa e abre espaço para que a discussão sobre o tema aconteça efetivamente? afirma.
O evento buscou diagnosticar, pelos relatos dos municípios, como está acontecendo o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica na região do Médio Vale. Na programação do ciclo de debates, foram abordadas questões de gênero e a Lei, bem como relatos e análise das atividades do Fórum Catarinense e do Fórum Regional da Lei Maria da Penha.
Segundo os índices de violência, em todo o mundo, 21 milhões de mulheres sofrem algum tipo de agressão por ano, ou seja, uma mulher é agredida a cada 15 segundos. De acordo com uma das coordenadoras do Fórum Regional pela Implementação da Lei Maria da Penha, Maria Emília de Souza, o encontro é importante para encorajar a mulher a denunciar seus agressores, conhecer e buscar os direitos expressos na Lei Maria da Penha.
Sobre a Lei
A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Entre outras mudanças, a lei prevê a prisão em flagrante do agressor.
